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Processo nº 1509085-25.2022.8.26.0014

ID: 292969397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509085-25.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOALHERIA RELOJOARIA FIRENZE LTDA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641)

Processo 1509085-25.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joalheria Relojoaria Firenze Ltda - Vistos. 1 - Nomeio curador o advogado indicado. 2 - Intime-se pelo DJE para atuar nestes autos. 3- No silêncio do nomeado, certifique-se e oficie-se solicitando… Ver mais

C. S. L. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280589346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509376-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. S. L. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PAULO RICARDO DOS SANTOS (OAB/SP 437.170)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1509376-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a M… Ver mais

Processo nº 1509085-79.2023.8.26.0405

ID: 280067210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509085-79.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELLE ANDRESSA GALLO

Intimação

Advogados:

BRUNO BELMONTE AGRELLA (OAB/SP 419.213)

ADV: Bruno Belmonte Agrella (OAB 419213/SP) Processo 1509085-79.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Danielle Andressa Gallo - Vistos. Providencie a executada a regularização de sua representação processual. Indefiro o pedido de levantamento de valores constritos anteriormente à data do acor… Ver mais

John Lenon Dos Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300513017

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528873-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOHN LENON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 359.399)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1528873-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Central Crimin… Ver mais

Luís Henrique Ferreira Dos Santos Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312135562

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506660-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUÍS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1506660-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra … Ver mais

Terence Jurgens Romain Henri x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325504972

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505011-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TERENCE JURGENS ROMAIN HENRI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VITOR GUIMARÃES MORELLI (OAB/PR 116.381)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505011-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro Central Crimin… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo Aparecido De Souza

ID: 325319121

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1519852-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO APARECIDO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB/SP 452.595)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1519852-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro Regional de… Ver mais

Kauan Jesus Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325319392

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528194-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HELAINE PEREIRA LIMA SANTANA ANTONIO (OAB/SP 478.018)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1528194-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro Central … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Julio Cesar Ichii Junior

ID: 331273400

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501907-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIO CESAR ICHII JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA (OAB/SP 246.212)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501907-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro Central Crim… Ver mais

Cleber Itamar De Abreu Santana e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312117738

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521113-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER ITAMAR DE ABREU SANTANA DAVI SANTANA LEITE DA SILVA EMERSON APARECIDO DE MORAES FERNANDO VIEIRA MOTA ROSANGELA DA SILVA SENA MARQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB/SP 419.826) RENAN BOHUS DA COSTA (OAB/SP 408.496) RICHARD DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 347.388) RENAN BOHUS DA COSTA (OAB/SP 408.496) IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 275.877)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1521113-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1509085-25.2022.8.26.0014

C. S. L. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1509085-79.2023.8.26.0405

John Lenon Dos Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Luís Henrique Ferreira Dos Santos Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Terence Jurgens Romain Henri x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo Aparecido De Souza

Kauan Jesus Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Julio Cesar Ichii Junior

Cleber Itamar De Abreu Santana e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo