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Processo nº 0000769-46.2025.8.26.0482

ID: 328087017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000769-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO JUVENCIO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-46.2025.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Israel Pereira dos Santos - Vistos. Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 1455/2017 da E. Presidênc…

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Processo nº 0000769-98.2025.8.26.0400

ID: 335061480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000769-98.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL JOAQUIM EMILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JOAQUIM EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-98.2025.8.26.0400/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Daniel Joaquim Emilio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se…

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Ideal Veículos Ltda. x Banco Santander S/A

ID: 335661971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-79.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IDEAL VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-79.2022.8.26.0505 (processo principal 1000263-91.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ideal Veículos Ltda. - Banco Santander S/A - Nos termos…

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Carlos Pelegrino Calvo x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 313521137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002585-31.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS PELEGRINO CALVO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002585-31.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Pelegrino Calvo - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap… Processo 1002585-31.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Pelegrino Calvo - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Vistos. 1 - Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2 - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 3 - A sentença de págs. 89/92 JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, o fazendo para declarar inexigível a obrigação objurgada, estampada nos documentos de p. 16/22 (CONTRIBUIÇÃO AP BRASIL, no valor de R$ 70,08), e condenar a parte ré a restituir à parte autora os valores indevidamente descontados, atualizados monetariamente a partir de cada desconto e acrescido de juros a contar da citação, para os descontos promovidos antes desse marco, e a partir de cada desconto para os posteriores, se houver, na forma e de acordo com os índices especificados na fundamentação. Logrando êxito em parte mínima de seus pedidos (artigo 86, parágrafo único, do NCPC), arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do NCPC. Sendo a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do NCPC. 4 - O v. acórdão de págs. 131/136 DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, a fim de que a ré seja condenada à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados do autor e que seja revogada a gratuidade de justiça outrora deferida à apelada. Consequentemente, a sucumbência passa a ser recíproca, cada parte devendo arcar com metade das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios fixados estes em 10% sobre o valor atualizado da causa (ante a baixa complexidade apresentada e a rápida solução do litígio), observando-se que, com a revogação dos benefícios da justiça gratuita concedidos à ré, esta deixa de ser isenta do pagamento de tal ônus. 5 - Manifeste-se o vencedor o que de direito, cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual em apartado. 6 - Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. 7 - Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)

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Solve Seuritizadora De Créditos Financeiros S/A x Grainn Service Ltda e outros

ID: 304177945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-82.2012.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOLVE SEURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S/A

Polo Passivo:

GRAINN SERVICE LTDA REYNALDO HIDEKI NAKANO

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACEDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-82.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Solve Seuritizadora de Créditos Financeiros S/A - Grainn Service Ltda - - Reynaldo Hideki Nakano - Ciê…

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Msc Mediterranean Shipping Company S.A x Midas Importação E E4Xprtação Ltda

ID: 292222802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-05.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S.A

Polo Passivo:

MIDAS IMPORTAÇÃO E E4XPRTAÇÃO LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VINICIUS GUERO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-05.2022.8.26.0562 (processo principal 1020896-78.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Msc Mediterranean Shipping Company S.a - MIDAS IMPORT…

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Processo nº 0000769-48.2024.8.26.0428

ID: 294932704

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000769-48.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID TEODORO GALDINO

Intimação

Advogados:

THIAGO DAGOSTINO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MAZONI DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-48.2024.8.26.0428 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - David Teodoro Galdino - Sendo assim, expeça-se novo cálculo, com soma de penas no regime semiaberto, regularizando-se…

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Dione Henrique Lara Abrahão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316031838

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000769-03.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIONE HENRIQUE LARA ABRAHãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA PAULA DEZZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000769-03.2025.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 0000769-47.2025.8.26.0223

ID: 281072424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000769-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. H. F. A. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUIZA LIMA FALCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Victoria Luiza Lima Falcone (OAB 452934/SP) Processo 0000769-47.2025.8.26.0223 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: P. H. F. A. S. I. de A. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com…

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Processo nº 0000769-36.2025.8.26.0453

ID: 327176474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000769-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-36.2025.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Edinaldo Alves de Barros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determ…

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