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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005038-79.2022.8.26.0268" – Página 20 de 20

Processo nº 1005038-75.2023.8.26.0452

ID: 304098473
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-75.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Vistos. Cuida-se de execução fiscal ajuizada em 27/12/2023 para satisfação de crédito público no valor de R$-43,72. É o caso de extinguir o processo executivo diant… Ver mais

Processo nº 0003783-14.2020.8.26.0482

ID: 293561167
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003783-14.2020.8.26.0482 (processo principal 1005038-24.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Carolina Martins Chaves - VISTOS DO PROCESSADO. Efetivamente, é o caso de rejeitar a pretensão formulada pela exequente Ana Carolina Mar… Ver mais

Processo nº 1005038-55.2025.8.26.0048

ID: 311260031
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-55.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.L.O. - - M.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por M.H.L.O., representada por M.L.S., em face de J.T.O.. DECIDO. Ante a nomeação do(a) causídico(a) pelo convênio defensoria/OAB (fl. 07), de… Ver mais
Processo 1005038-60.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lygia Camila Landgraf - Picpay Serviços S/A - - Nubank S/A - Nu Pagamentos e outros - Denota-se que a patrona possui inscrição vinculada à OAB/PR, em diligência própria verifiquei que mesma possui inúmera… Ver mais
Processo 1002156-48.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Rogério Manoel - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por policial militar inativo, visando o reconhecimento do direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) em razão de doença grave, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.T.F. - M.M.M.F. - - J.M.S. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por J.M.D.S. e M.M.M.F. nos autos do processo da ação de alimentos que lhes move L.T.F. Aduzem os impugnantes, em apertada … Ver mais
Intimação
Processo 1005038-58.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.M.C. - - I.R.A. - Vistos. Fls.10. Item 09: A audiência de conciliação é uma excelente oportunidade para que as partes, em conjunto, ponderem e pensem a melhor solução para o conflito existente.Insta salienta… Ver mais

Processo nº 1005038-02.2025.8.26.0292

ID: 294622707
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-02.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Valtino da Silva Sousa - Ante o documento de fls. 38 e 45/47, presumindo-se a boa fé, defiro ao autor a gratuidade processual. Tarja nos autos. 1.1. Alega que desde 02/2023 vem sofrendo descontos de seu ben… Ver mais
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