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Resultados para "1005067-13.2023.8.26.0457" – Página 20 de 25

Processo nº 1005067-13.2021.8.26.0609

ID: 328370251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005067-13.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S/A BORRACHAS VIPAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESA ALVES DA SILVA

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ANA CAROLINA PAIVA E SILVA

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Processo 1005067-13.2021.8.26.0609 - Monitória - Duplicata - Borrachas Vipal S/A - - Borrachas Vipal Nordeste S/A - Banco J Safra S/A - Reencaminhado a publicação devido a falha de envio ao DJEN: …

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Itamar Mataruco x Banco Bmg S/A

ID: 308232917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-27.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR MATARUCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES

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Processo 1005067-27.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Itamar Mataruco - Banco BMG S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão…

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Campos Estruturas Ltda x Thiago Lourençoni

ID: 306829061

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-51.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMPOS ESTRUTURAS LTDA

Polo Passivo:

THIAGO LOURENçONI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

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SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

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MARIA APARECIDA SILVA BANDEIRA MARTINS

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ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-51.2022.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leticia Fernande De Oliveira Serafim x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296097369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007684-23.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA FERNANDE DE OLIVEIRA SERAFIM

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS GOULART

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LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0007684-23.2025.8.26.0576 (processo principal 1005067-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Leticia Fernande de Oliveira Serafim - Facebook …

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Processo nº 1005067-29.2024.8.26.0408

ID: 293347810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005067-29.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANTONIO MORAES DE FARIA JEFFERSON ANTONIO FARIA JESSICA MAGUIOMAR FARIA JEYSSY MAUREN FARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES

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Processo 1005067-29.2024.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jessica Maguiomar Faria - Jefferson Antonio Faria - - Jeyssy Mauren Faria da Silva - - Anderson Antonio Moraes de F…

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Processo nº 1005067-70.2025.8.26.0286

ID: 277774574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005067-70.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1005067-70.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/avi…

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Miriam Silva Santos Alves x Francisco Jose Alves

ID: 331753730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-04.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SILVA SANTOS ALVES

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSE ALVES

Intimação

Advogados:

VALÉRIA RODRIGUES

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CAROLINA ALINE ZAUPA

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Processo 1005067-04.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Miriam Silva Santos Alves - Francisco Jose Alves - Vistos. Fls. 292/356: A justiça gratuita deve servir apenas aos verda…

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Rosalia Pereira De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331794557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001699-29.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSALIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO VANONI FERREIRA

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CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001699-29.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001699-29.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Rosalia Pereira de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU. REFORMA PARCIAL. NECESSIDADE.I. CASO EM EXAME1. A AUTORA, ROSALIA PEREIRA DE OLIVEIRA, BUSCA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTÁRIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ALEGANDO INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E PERMANENTE E NEXO CAUSAL RECONHECIDO NA ESFERA TRABALHISTA. O PEDIDO INICIAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, QUE É DA JUSTIÇA FEDERAL, E (II) O RECONHECIMENTO DO NEXO OCUPACIONAL E DA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A COMPETÊNCIA PARA O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É DA JUSTIÇA FEDERAL, CONFORME ARTIGO 109, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.4. O LAUDO PERICIAL JUDICIAL ATESTOU INCAPACIDADE PERMANENTE PARA AS ATIVIDADES HABITUAIS E NEGOU O NEXO LABORAL. NO ENTANTO, OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS, INCLUINDO LAUDO TRABALHISTA, INDICAM A CONCAUSA ENTRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AS PATOLOGIAS DA AUTORA. AINDA, CONSIDERANDO A IDADE, ESCOLARIDADE E HISTÓRICO LABORAL DA OBREIRA, CONCLUI-SE PELA IMPOSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATIVIDADE DIVERSA, JUSTIFICANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO EM PARTE PARA CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTÁRIA.TESE DE JULGAMENTO: 1. O RECONHECIMENTO DO NEXO CONCAUSAL E DA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE JUSTIFICA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTÁRIA. 2. A COMPETÊNCIA PARA O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É DA JUSTIÇA FEDERAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 109, I; LEI 8.213/91, ART. 21, ART. 42; CPC/2015, ART. 327, §1º, II, ART. 505, I, ART. 497.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000411-13.2023.8.26.0457, REL. ALBERTO GENTIL, 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 11/06/2025.STJ, ARESP 1340001/PE, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, J. 16/10/2018. - Advs: Clovis dos Santos Hernandes (OAB: 292383/SP) - Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1005067-77.2025.8.26.0510

ID: 295901030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-77.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CRISLAN COSTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS

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Processo 1005067-77.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Crislan Costa de Sousa - Vistos. Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV…

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Evelyn Cavalheiro Calisto Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 292708367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN CAVALHEIRO CALISTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

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MARINA CALANCA SERVO

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MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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Processo 1005067-89.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1041408-85.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evelyn Cavalheiro Calisto da Silva - Banco Bra…

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