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Resultados para "1005512-16.2023.8.26.0268" – Página 20 de 24

Processo nº 1005512-98.2025.8.26.0606

ID: 295050175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005512-98.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE CASSIO SIQUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA TRINDADE NETTO

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Processo 1005512-98.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo de Cassio Siqueira Martins - Vistos. 1. Entendo que a verificação dos pressupostos da tutela de urgência de…

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Wilson Roberto Savine x Renata Bechir

ID: 291080796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005512-56.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO SAVINE

Polo Passivo:

RENATA BECHIR

Intimação

Advogados:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS

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ANA GOMES MELATTE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005512-56.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wilson Roberto Savine - Renata Bechir - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250605105619023779 , em favor…

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J. A. P. x K. T. O. e outros

ID: 298248213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007258-16.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. A. P.

Polo Passivo:

K. T. O. M. M. DE O. F.

Intimação

Advogados:

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO

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MANOEL ANTONIO DE SANTANA

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Processo 1007258-16.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.A.P. - M.M.O.F. - - K.T.O. - Diante de todo o exposto e considerando mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a… Processo 1007258-16.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.A.P. - M.M.O.F. - - K.T.O. - Diante de todo o exposto e considerando mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de prestação de contas c/c reparação de danos movida pelos ESPÓLIOS de SEBASTIANA LIMA PIMENTEL e de JOSÉ ALBERTO PIMENTEL, representados por ANTONIO CARLOS NOGUEIRA PIMENTEL JÚNIOR em face de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO e de KEIKO TAGOMORI OISHI para CONDENAR os réus, solidariamente, à indenizarem a parte autora, pelo montante correspondente à venda da área de 4.275,00 m2, pertencente ao Espólio autor, cujo valor deverá ser objeto de liquidação de sentença por avaliação, de cujo montante deverá ser abatida o valor da corretagem, cujo percentual deverá também ser apurado em liquidação de sentença. Por fim, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Como decorrência da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, das despesas processuais e ao pagamento dos honorários do Procurador da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, a ser apurada em liquidação de sentença. Considerando que os réus reconheceram que a escritura de venda e compra lavrada junto ao Primeiro Tabelião de Notas de Taboão da Serra foi realizada pelo valor de R$ 55.000,00, inferior ao da venda e compra que foi de R$ 300.000,00, houve sonegação fiscal praticada pelos vendedores e compradora. Assim, deverão os outorgantes e outorgada promoverem a re-ratificação da escritura pública de fl. 26 (R-9 da M-82.595), para corrigirem o valor da transação, que deverá corresponder ao montante correto, além de procederem ao pagamento das diferenças das taxas e impostos (ITIV). Sem prejuízo, oficie-se à Municipalidade local e à Receita Federal comunicando a sonegação de impostos e apuração de eventuais crimes fiscais. Intimem-se as pessoas constantes do R-9 da M-82.595 (fls. 26/27) da presente decisão e para que diligenciem as devidas re-ratificações. PRIC. - ADV: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP), MANOEL ANTONIO DE SANTANA (OAB 175690/SP), MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP)

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Banco Do Brasil Sa e outros x Heloísa Helena Boarin Boechat e outros

ID: 310763452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005512-26.2016.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS X SA ("TRAVESSIA")

Polo Passivo:

HELOíSA HELENA BOARIN BOECHAT PAULO ROBERTO BRITO BOECHAT

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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JOÃO FELIPPE RIBEIRO

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FELIPE MARINO DAUDT

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Processo 1005512-26.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1014355-77.2016.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - - Travessia Securitizadora de Créd…

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Processo nº 1005512-05.2025.8.26.0152

ID: 279777373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005512-05.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M. R. T. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOANDRA BARTNIKOVSKI BARBOZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS) Processo 1005512-05.2025.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Reqte: A. M. R. , T. F. dos S. - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que s…

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Renata Santos Ferreira Wolski x Telefonica Brasil S.A.

ID: 276927553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005512-05.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Renata Santos Ferreira Wolski (OAB 253443/SP) Processo 1005512-05.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Santos Ferreira …

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Andreia De Oliveira Tito Strachino e outros x Ossip Berlandi (Falecido) e outros

ID: 328260112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005512-09.2015.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE OLIVEIRA TITO STRACHINO CELSO LUIZ STRACHINO

Polo Passivo:

OSSIP BERLANDI (FALECIDO) VERONICA BERLANDI

Intimação

Advogados:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

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FRANCISCO ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILTON DA SILVA NUNES

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Processo 1005512-09.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ANDREIA DE OLIVEIRA TITO STRACHINO - - CELSO LUIZ STRACHINO - Ossip Berlandi (falecido) - - Veronica Berlandi…

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Processo nº 0001024-29.2024.8.26.0291

ID: 328399663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001024-29.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

V. G. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO MIGLIORINI DOS SANTOS PINHEIRO

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Processo 0001024-29.2024.8.26.0291 (processo principal 1005512-54.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.G.R.C. - Vistos. Promova-se a pesquisa ARIS…

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Associação Gestora Da Ferrovia Interna Do Porto De Santos x Gleison Aslleny Soares Das Neves e outros

ID: 315674409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005512-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO GESTORA DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS

Polo Passivo:

GLEISON ASLLENY SOARES DAS NEVES JOELSON SILVA SANTOS LUCIA CASTRO PENA RODRIGO CESAR SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERREIRA GOMES DE SOUZA

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NATHÁLIA RODRIGUES TOMIM

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LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR SERRA NETTO PANHOZA

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JOÃO MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMÕES

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Processo 1005512-54.2023.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Associação Gestora da Ferrovia Interna do Porto de Santos - Gleison Aslleny Soares das Neves -…

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Processo nº 1005512-33.2024.8.26.0348

ID: 320687469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005512-33.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. P. DA S. Z. D. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SATT REZEK JUNIOR

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FERNANDO LESSA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005512-33.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Sucessões - Z.D.P.S. - B.P.S. e outros - Vistos. 1. Fls. 296/427: De início, providencie a z. Serventia a transferência dos valores constrito…

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