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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005866-61.2023.8.26.0229" – Página 20 de 28

Processo nº 1005866-23.2025.8.26.0510

ID: 326255606
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005866-23.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Roberto Paiva Brandao - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Deixo de acolher o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, formulado pela autora, um… Ver mais

Processo nº 0005594-34.2025.8.26.0320

ID: 331609033
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005594-34.2025.8.26.0320 (processo principal 1005866-45.2024.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Nair Vieira da Costa - Vistos. Em que pese exista diferenças estruturais e funcionais entre as sociedades empresárias e as associações, o … Ver mais

Processo nº 1005866-13.2024.8.26.0266

ID: 301665472
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1005866-13.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S. - - Y.S.V. - - D.I.S.V. - VISTOS... I) DEFIRO a citação da parte por edital. II) Deverá a parte autora apresentar minuta do edital, no prazo de 10 dias; após, se em termos, providencie a publicação. Sali… Ver mais
Processo 1005866-68.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kadafhy Rodrigues de Oliveira - - Kelly dos Santos Rodrigues - Bvep Vila Parque Empreeendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fls. 1134/1193. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresen… Ver mais

Processo nº 1005866-95.2025.8.26.0292

ID: 291070276
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005866-95.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Richard Wevlington de Castro - Para exame do pedido de gratuidade, informe e comprove documentalmente a parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) a profissão e a rend… Ver mais

Processo nº 1005866-74.2025.8.26.0590

ID: 279715797
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dayane Pereira da Silva Veiga (OAB 384127/SP) Processo 1005866-74.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marli Aparecida Rosa - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora, bem como determino seja dada prioridade na tramitação deste feito em razão de sua… Ver mais
Processo 1010134-61.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Leandro da Silva Lino - de Paula Multimarcas Ltda - - Ildo Antunes Carneiro - - Banco Votorantim S.A. - Posto isso, JULGO EXTINTO o pedido de rescisão contratual por perda do ob… Ver mais

Processo nº 0002585-80.2024.8.26.0229

ID: 323290863
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002585-80.2024.8.26.0229 (processo principal 1005478-61.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. O pedido de inclusão do empresário individual no polo passivo deve ser acolhido uma vez que a empresa individual, ainda que tenha CN… Ver mais

Processo nº 0002585-80.2024.8.26.0229

ID: 323290890
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002585-80.2024.8.26.0229 (processo principal 1005478-61.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. O pedido de inclusão do empresário individual no polo passivo deve ser acolhido uma vez que a empresa individual, ainda que tenha CN… Ver mais
Intimação
Processo 1005866-32.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Vistos. Fls. 131/135: pretende a parte exequente a penhora sobre salário mensal do executado, no importe de 30%, como forma de viabil… Ver mais
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