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Angelo Mercio Nery x Residencial Villa Di Parma

ID: 295430988

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001307-02.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO MERCIO NERY

Polo Passivo:

RESIDENCIAL VILLA DI PARMA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ANTONIO FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001307-02.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001307-02.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Angelo Mercio Nery - Apelado: Residencial Villa Di Parma - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM APELO DO AUTOR. INSURGÊNCIA OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO/REQUERIDO PELOS DANOS CAUSADOS NO IMÓVEL DO DEMANDANTE. RECLAMO QUE PROSPERA. PROPRIEDADE DO REQUERENTE QUE ESTÁ LOCALIZADO EM ACENTUADO DECLIVE E CONFRONTA COM O CONDOMÍNIO/RÉU PELOS FUNDOS. REMOÇÃO DE TERRA NO TALUDE DO TERRENO QUE SERVIA DE SUSTENTABILIDADE DE DIVISA DA CASA DO APELANTE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL A PARTE AUTORA. LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO QUE APONTOU A MOVIMENTAÇÃO DA ESTRUTURA, EM DECORRÊNCIA DA RETIRADA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO, COMO ORIGEM DOS DANOS NO IMÓVEL DO ACIONANTE. PROVA TÉCNICA FIRME QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO PLEITEADA. DANOS MORAIS VERIFICADOS. FIXAÇÃO EM R$5.000,00, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, BEM COMO EM CONFORMIDADE COM O VALOR PRATICADO POR ESTA C. CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

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Processo nº 1005963-18.2023.8.26.0405

ID: 303955765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005963-18.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005963-18.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jairo de Paula Ferreira Junior - Vistos. (1) Defiro derradeira tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD,…

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Processo nº 1005963-46.2025.8.26.0664

ID: 323346492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005963-46.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LARIDONDO BARBIZANI

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Processo 1005963-46.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.T. - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ante o constante dos autos e a conc…

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Processo nº 0001118-51.2024.8.26.0428

ID: 332721329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001118-51.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001118-51.2024.8.26.0428 (processo principal 1005963-80.2022.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO e Day…

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Angelo Mercio Nery x Residencial Villa Di Parma

ID: 295478635

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001307-02.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO MERCIO NERY

Polo Passivo:

RESIDENCIAL VILLA DI PARMA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ANTONIO FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001307-02.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001307-02.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Angelo Mercio Nery - Apelado: Residencial Villa Di Parma - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM APELO DO AUTOR. INSURGÊNCIA OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO/REQUERIDO PELOS DANOS CAUSADOS NO IMÓVEL DO DEMANDANTE. RECLAMO QUE PROSPERA. PROPRIEDADE DO REQUERENTE QUE ESTÁ LOCALIZADO EM ACENTUADO DECLIVE E CONFRONTA COM O CONDOMÍNIO/RÉU PELOS FUNDOS. REMOÇÃO DE TERRA NO TALUDE DO TERRENO QUE SERVIA DE SUSTENTABILIDADE DE DIVISA DA CASA DO APELANTE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL A PARTE AUTORA. LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO QUE APONTOU A MOVIMENTAÇÃO DA ESTRUTURA, EM DECORRÊNCIA DA RETIRADA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO, COMO ORIGEM DOS DANOS NO IMÓVEL DO ACIONANTE. PROVA TÉCNICA FIRME QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO PLEITEADA. DANOS MORAIS VERIFICADOS. FIXAÇÃO EM R$5.000,00, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, BEM COMO EM CONFORMIDADE COM O VALOR PRATICADO POR ESTA C. CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Antonio Fontana (OAB: 242720/SP) - Fabiana Fernandez (OAB: 130561/SP) - 5º andar

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Processo nº 1005963-61.2023.8.26.0229

ID: 302601680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005963-61.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

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Processo 1005963-61.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Andre Luis de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela executada de desbloqueio de dinheiro…

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G. S. De M. E W. A. A. x A. N. J. e outros

ID: 293505553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006817-53.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE M. E W. A. A.

Polo Passivo:

A. N. J. A. N. J. T. L. M.

Intimação

Advogados:

VALDIR ROCHA DA SILVA

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 0006817-53.2023.8.26.0009 (processo principal 1005963-76.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.M.W.A.A. - A.N.J.T. - - A.N.J. - - L.M…

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Processo nº 1005963-26.2025.8.26.0606

ID: 321175694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-26.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO LIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1005963-26.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Ribeiro Vieira - Vistos. 1. Fls. 80: Recebo como emenda à inicial. Retifique-se …

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Processo nº 1005963-26.2025.8.26.0606

ID: 321175695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-26.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO LIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005963-26.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Ribeiro Vieira - Vistos. 1. Fls. 80: Recebo como emenda à inicial. Retifique-se …

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Processo nº 1005963-61.2023.8.26.0229

ID: 319454866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005963-61.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005963-61.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Andre Luis de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acor…

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