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Processo nº 1006476-66.2024.8.26.0270

ID: 324358943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-66.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. V. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ

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DOUGLAS RIBEIRO NUNES

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Processo 1006476-66.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.V.A.C. - Fls. 74: Cientifiquem-se a requerida da audiência designada, via whatsapp ou telefone. Nos termos dos artigos 7º, 8…

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Processo nº 1006476-47.2025.8.26.0071

ID: 329836686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-47.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO AUGUSTO BAGNOL DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX HENRIQUE DOS SANTOS

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Processo 1006476-47.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Augusto Bagnol de Freitas - Vistos. Manifeste-se novamente o autor, esclarecendo melhor o que preten…

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Processo nº 1005312-11.2022.8.26.0408

ID: 328170013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005312-11.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES BONTEMPO HERNANDES WILLIAM BOMTEMPO HERNANDES ZILDA BOMTEMPO HERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO

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OTAVIO TURCATO FILHO

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DIEGO THEODORO MARTINS

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Processo 1005312-11.2022.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Zilda Bomtempo Hernandes - Ulisses Bontempo Hernandes - - William Bomtempo Hernandes - Otavio Turcato Filho - - Di… Processo 1005312-11.2022.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Zilda Bomtempo Hernandes - Ulisses Bontempo Hernandes - - William Bomtempo Hernandes - Otavio Turcato Filho - - Diego Theodoro Martins - Vistos. Fls. 299 e 300: acolho. Atendidos os requisitos essenciais à espécie, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha e pagamentos de fls. 286/293 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Jair Hernandes, e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe. Desde já, defiro o pedido de alvarás, com o prazo de noventa dias, autorizando a inventariante ZILDA BOMTEMPO HERNANDES, brasileira, viúva, cuidadora, RG nº 22.646.196-8-SSP/SP, CPF nº 015.144.488-90, a proceder o levantamento de eventual saldo em conta bancária conforme esboço de partilha constante dos autos, em nome do de cujus JAIR HERNANDES, que era portador do RG nº 15.804.603-1/SSP/SP, CPF nº 924.255.508-87, falecido aos 14/08/2022, bem como, também, a proceder a transferência do veículo descrito na referida peça (fls. 286/293) conforme ali solicitado, podendo assinar todos os papéis necessários ao aludido fim. Para fins do lançamento administrativo de imposto de transmissão (artigo 659,§2º do CPC), nos termos do Comunicado CG nº 1.252/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, o Fisco será intimado para lançamento via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual. Observo o deferimento da gratuidade judiciária concedida ao herdeiro William Bomtempo Hernandes (fls. 24). Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Sirva a presente decisão de alvará por cópia digitalizada. Publique-se e intimem-se. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP), OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP), SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP)

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Processo nº 1005312-11.2022.8.26.0408

ID: 328645387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005312-11.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES BONTEMPO HERNANDES WILLIAM BOMTEMPO HERNANDES ZILDA BOMTEMPO HERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO

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OTAVIO TURCATO FILHO

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DIEGO THEODORO MARTINS

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Processo 1005312-11.2022.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Zilda Bomtempo Hernandes - Ulisses Bontempo Hernandes - - William Bomtempo Hernandes - Otavio Turcato Filho - - Di… Processo 1005312-11.2022.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Zilda Bomtempo Hernandes - Ulisses Bontempo Hernandes - - William Bomtempo Hernandes - Otavio Turcato Filho - - Diego Theodoro Martins - Vistos. Fls. 299 e 300: acolho. Atendidos os requisitos essenciais à espécie, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha e pagamentos de fls. 286/293 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Jair Hernandes, e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe. Desde já, defiro o pedido de alvarás, com o prazo de noventa dias, autorizando a inventariante ZILDA BOMTEMPO HERNANDES, brasileira, viúva, cuidadora, RG nº 22.646.196-8-SSP/SP, CPF nº 015.144.488-90, a proceder o levantamento de eventual saldo em conta bancária conforme esboço de partilha constante dos autos, em nome do de cujus JAIR HERNANDES, que era portador do RG nº 15.804.603-1/SSP/SP, CPF nº 924.255.508-87, falecido aos 14/08/2022, bem como, também, a proceder a transferência do veículo descrito na referida peça (fls. 286/293) conforme ali solicitado, podendo assinar todos os papéis necessários ao aludido fim. Para fins do lançamento administrativo de imposto de transmissão (artigo 659,§2º do CPC), nos termos do Comunicado CG nº 1.252/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, o Fisco será intimado para lançamento via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual. Observo o deferimento da gratuidade judiciária concedida ao herdeiro William Bomtempo Hernandes (fls. 24). Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Sirva a presente decisão de alvará por cópia digitalizada. Publique-se e intimem-se. - ADV: SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP), SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP), SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP)

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Regivaldo Morais De Araujo x Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos E Participações e outros

ID: 303014881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004551-40.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO

Polo Passivo:

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIVING CONSTRUTORA LTDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHãES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

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RODRIGO CURY BICALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO

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ANA CLARA VENANCIO PELISSER

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Processo 0004551-40.2025.8.26.0004 (processo principal 1006476-30.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Regivaldo Morais de Araujo - Raimundo Pereira de Magalhães Empree…

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Processo nº 1006476-81.2017.8.26.0506

ID: 307875421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006476-81.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN PAULINO DA SILVA ARROYO VANESSA DA SILVA ARROYO KISS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA MENEGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSÉ LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA NERO ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA LARA UEKAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-81.2017.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - Vanessa da Silva Arroyo Kiss - - Christian Paulino da Silva Arroyo - 1. Fls. 690/693: Proceda-se à penhora no rosto dos autos, anote-se…

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Processo nº 1006476-05.2018.8.26.0229

ID: 309487328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006476-05.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-05.2018.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investi…

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Processo nº 0004758-72.2021.8.26.0006

ID: 323731043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004758-72.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALINE SILVA RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA RAMOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004758-72.2021.8.26.0006 (processo principal 1006476-24.2020.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Aline Silva Rodrigues Pereira - Em se consider…

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Luis Carlos Mascioli x Banco Do Brasil S/A

ID: 328495367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MASCIOLI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIAS DE SOUZA BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-03.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Carlos Mascioli - Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO…

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Processo nº 1006476-72.2024.8.26.0268

ID: 328461943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-72.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARDOSO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CARDOSO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-72.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Anderson Cardoso Amaral - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que constitua título execut…

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