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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006532-04.2023.4.06.3802" – Página 20 de 22

Processo nº 1006532-03.2025.8.26.0032

ID: 323096043
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-03.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.N. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 47/48, entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, … Ver mais

Processo nº 1006532-93.2025.8.26.0099

ID: 335149429
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-93.2025.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Fixação - M.J.P. - M.A.P. - Processe-se providenciando em 20 (vinte) dias: a) declarações de bens, com o respectivo comprovante de propriedade e herdeiros, esboço de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação, se o caso; b) Comprove a q… Ver mais
Processo 1006532-17.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ivani de Arruda Becker - - Ana Cândida de Arruda Becker - - Antonio Carlos Vilela dos Reis - Vistos. 1-) Fls. 96/100 - Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Considerando o pedido de extinção de condomínio, con… Ver mais
Processo 1006532-17.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ivani de Arruda Becker - - Ana Cândida de Arruda Becker - - Antonio Carlos Vilela dos Reis - Vistos. 1-) Fls. 96/100 - Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Considerando o pedido de extinção de condomínio, con… Ver mais

D. L. C. A. x K. J. A. Da C.

ID: 315589582
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-96.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.C.A. - K.J.A.C. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: 1) CONCEDER a GUARDA COMPARTILHADA do filho em favor dos genitores, com residência fix… Ver mais

Processo nº 0000027-13.2025.8.26.0032

ID: 302188518
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0000027-13.2025.8.26.0032 (processo principal 1006532-71.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rodotrem Implementos Rodoviarios Ltda Me - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, cujo título se origina da sentença proferida nos autos nº 1006532-71.2023.8.2… Ver mais

Processo nº 1006532-12.2025.8.26.0320

ID: 295719631
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-12.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.I.L. - - B.I.L. e outro - Vistos. Fls. 37/38: Recebo como emenda à inicial. Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Anote-se. O art. 694 do Código de Processo Civil dispõe: Nas ações de família todos os… Ver mais
Intimação
ADV: Rosana Silvia Jacobs Alves (OAB 120179/SP) Processo 1006532-11.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Miria Pires Baptista - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPRO… Ver mais
Intimação
Processo 1006532-56.2025.8.26.0079 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Ivan Carlos Mattozinho - Sandra Maria de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de exigir contas, proposta por Ivan Carlos Mattozinho, em face de Sandra Maria de Oliveira. Proceda-se ao apensamento dos presentes autos… Ver mais

Processo nº 1006532-39.2025.8.26.0020

ID: 293166937
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. I- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotado. II- Os documentos que acompanham a inicial comprovam o parentesco entre a requerente e o requerido (fls. 08). Em cognição s… Ver mais
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