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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006967-26.2022.8.26.0664" – Página 20 de 21

Processo 1006967-30.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Thiago Pelizzaro de Oliveira - - Regina Celia Pelicario Antunes - Vistos. Conforme restou decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 66.471 (tema 6): É… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006831-52.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: M. de I. - Apelado: L. G. P. (Menor) - Magistrado(a) Silv… Ver mais
Processo 1002262-48.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - L.O.S.P. - K.S.A.P.A. - - E.M.I.A.P.A. e outros - V.L.A. - Vistos. 1. Revogo a decisão de f. 178 para indeferir a gratuidade da justiça ao espólio. Isso porque, analisando-se as declarações efetuadas, observa-se que o mont… Ver mais
Processo 1006967-16.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Edição - Rodrigo Granatta Bandeira - Conforme documentos acostados aos autos, o recorrente concluiu o ensino médio em 2014 realizado no Centro de Formação Aplicação e Cultura Ltda. e obteve certificado de con… Ver mais
Intimação
Processo 1006967-89.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Feboli Barriviera - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez pre… Ver mais

Processo nº 1006967-38.2023.8.26.0099

ID: 322788784
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006967-38.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - B. - 1- Recolhidas as custas pertinentes, defiro a realização da pesquisa SNIPER. Providencie a Assessoria. 2- Indefiro o pedido de expedição de ofício ao cadastro Bacen-CCS (Cadastro de Cliente… Ver mais
Intimação
Processo 1504189-26.2022.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SONY ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS - Vistos. 1- Fls. 373/381 (Sentença) - Ante exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu SONY ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS à pen… Ver mais
Intimação
ADV: Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) Processo 1006967-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Pires Barbosa - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: 1) declarar o direito do autor ao r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009168-92.2025.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Bradesco Saúde S/A - Recorrida: Julia Tavares Peixoto de Jesus - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONS… Ver mais

M. De D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280708094
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 2154745-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: L. B. L. de … Ver mais
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