Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007670-09.2024.8.26.0624" – Página 20 de 25

ADV: Luis Fernando de Oliveira (OAB 476894/SP), Wellington Amauri da Silva (OAB 517359/SP) Processo 1010289-09.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. M. C. da S. , L. C. da S. , D. P. de C. - Reqdo: W. A. de C. da S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código … Ver mais
ADV: Luis Fernando de Oliveira (OAB 476894/SP), Wellington Amauri da Silva (OAB 517359/SP) Processo 1010289-09.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. M. C. da S. , L. C. da S. , D. P. de C. - Reqdo: W. A. de C. da S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código … Ver mais
Intimação
Processo 1007670-83.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda de Sousa Rosa - - Patrícia de Sousa Rosa - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos… Ver mais

Processo nº 1007670-09.2025.8.26.0451

ID: 315393894
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007670-09.2025.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - Lubcom Service Ltda - Vistos. Não tendo havido pagamento ou oposição de embargos, CONSTITUO de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do § 2º do art. 701 do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007670-34.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alberto Hideki Sato (Herdeiro) - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 1009029-91.2024.8.26.0624

ID: 307642467
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009029-91.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1009028-09.2024.8.26.0624) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Othoniel Pires de Campos - Vistos. Defiro ao inventariante os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se), bem como defiro-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, para a regul… Ver mais
Processo 1010289-09.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.C.S. - - L.C.S. - - D.P.C. - W.A.C.S. - Vistos. A petição não é inepta, uma vez que observou todos os requisitos do artigo 319 do CPC, e especialmente descreveu a causa de pedir e o pedido, não trazendo qu… Ver mais
Intimação
Processo 1006894-09.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, José Vitor de Oliveira apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros alegando a impenhorabilidade… Ver mais

Processo nº 0005175-09.2024.8.26.0624

ID: 312874705
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005175-09.2024.8.26.0624 (processo principal 1003201-17.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eloiza Mendes de Aragão - Vistos. Fls. 56/58: indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS como pretende a exequente uma vez que, a existência de eventuais valores a… Ver mais
Processo 1008640-09.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa de Fátima Leite de Almeida - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Fl.189/191: para cumprimento do artigo 112 do CPC, embora haja a possibilidade de notificação … Ver mais
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