Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008047-06.2023.8.26.0271" – Página 20 de 23

A. S. G. e outros x S. L. M. e outros

ID: 309782705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008047-47.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. S. G. S. L. M. S. R. M.

Polo Passivo:

S. L. M. S. R. M.

Intimação

Advogados:

WAGNER MARTINS RAMOS

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FRANCISCO GAMBOA HENRIQUE JUNIOR

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FERNANDA ANDRIOLI CAVALHEIRO

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AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES

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Processo 1008047-47.2022.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.L.M. - - A.S.G. - S.R.M. - S.R.M. - S.L.M. e outro - Vistos. 1. Fls. 541/545 e 548/552: considerando-se as …

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Processo nº 1008047-39.2025.8.26.0011

ID: 280979963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008047-39.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO SHOPPING CIDADE JARDIM JHSF MALLS S.A. XP MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO - FII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA

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MARCOS ROLIM DA SILVA

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ADV: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB 175217/SP), Marcos Rolim da Silva (OAB 362621/SP) Processo 1008047-39.2025.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Jhsf Malls S.a., Fundo de Inves…

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Luiz Carlos Blanco x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 293442226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008047-61.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BLANCO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

ROGERIO LUIS GLOCKNER

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RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1008047-61.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Blanco - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Ha…

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Processo nº 1008047-48.2025.8.26.0008

ID: 319813614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008047-48.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA TEODORO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA FERNANDES RAMOS FIGUEREDO

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Processo 1008047-48.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cláudia Teodoro Camargo - Vistos. Fls. 245/246: Cuida-se de embargos de declaração em q…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Douglas Ribeiro

ID: 277559336

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008047-10.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

DOUGLAS RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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NEI CALDERON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008047-10.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Manoel Pereira Da Silva x Prefeitura De Santana De Parnaíba

ID: 322253188

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008047-42.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAíBA

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS

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MARINA PRISCILA ROMUCHGE

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REGIANE BORGES DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008047-42.2022.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Manoel Pereira da Silva - Recorrido: Prefeitura de Santana de Par…

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Processo nº 1008047-44.2024.8.26.0053

ID: 327096721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008047-44.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERSON ALTIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA

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Processo 1008047-44.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1008047-74.2025.8.26.0161

ID: 325919141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008047-74.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1008047-74.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Sobre o pedido de segredo de justiça, não há motivo plausível para o feito prosseguir …

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Processo nº 1504299-06.2023.8.26.0271

ID: 296458452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504299-06.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DO VILA VERDE

Intimação

Advogados:

THAIS LOVETRO GUARNIERI

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ADRIANA TORRES MALLEGNI

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Processo 1504299-06.2023.8.26.0271 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Associação dos Amigos do Vila Verde - Vistos. A parte executada manifestou-se nos autos (fls. 19/23) alegando a nu… Processo 1504299-06.2023.8.26.0271 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Associação dos Amigos do Vila Verde - Vistos. A parte executada manifestou-se nos autos (fls. 19/23) alegando a nulidade de sua citação por edital e requerendo o desbloqueio dos valores penhorados. Sem razão, porém. A Lei n. 6.830/80 prevê que: Art. 8º - O executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as seguintes normas: I - a citação será feita pelo correio, com aviso de recepção, se a Fazenda Pública não a requerer por outra forma; [...] III - se o aviso de recepção não retornar no prazo de 15 (quinze) dias da entrega da carta à agência postal, a citação será feita por Oficial de Justiça ou por edital; A própria lei, portanto, autoriza que a citação seja realizada por edital, caso a tentativa pelo correio reste inexitosa. No presente caso, houve tentativa prévia de citação pelo correio (fls. 5), motivo pelo qual não há que se falar em nulidade. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ICMS - CDAs nº 1.234.093.722E 1.239.177.287 - Insurgência contra a rejeição da exceção de pré-executividade oposta sob a alegação de nulidade da citação por edital e prescrição do crédito tributário - MANUTENÇÃO DO DECISUM - Legalidade da citação por Edital após frustradas tentativas de citação/intimação pelo Correio - Inteligência do artigo 8º, da Lei 6.830/80 - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO CONFIGURADA - Termo inicial da prescrição que deve ser o da constituição definitiva do crédito tributário, art. 174, do CTN - Decisão mantida - Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2148722-68.2025.8.26.0000; Relator (a):Rebouças de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais -Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/05/2025; Data de Registro: 28/05/2025) Assim, rejeito a alegação de nulidade apresentada pela parte executada e, por consequência, mantenho o bloqueio de valores efetuado nos autos. Intimem-se, inclusive para que a parte exequente manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP), THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP)

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Processo nº 1008047-60.2025.8.26.0004

ID: 293047561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008047-60.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA LIMA LUCENA

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Processo 1008047-60.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Fernando de Souza Coelho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-…

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