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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009855-54.2023.8.26.0624" – Página 20 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006342-49.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Jairo César Sidnei - Magist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009855-31.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juízo… Ver mais

Processo nº 1009855-80.2025.8.26.0625

ID: 326007791
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009855-80.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Vinicius da Silva Matta - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita; anote-se. 2. Providencie o autor a vinda de comprovante de endereço, no prazo de 15 d… Ver mais
Processo 0123139-07.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Valdir Antunes Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002898-54.2023.8.26.0624/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Tatuí Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009855-12.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Marcia Cristina dos Santos Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Co… Ver mais

Processo nº 1009855-50.2025.8.26.0344

ID: 315639962
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009855-50.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Monica Suelllen da Silva Pereira - Vistos. 1. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. O rito a ser seguido neste processo será o dos artigos 747 a 758 do NCPC. 2. De… Ver mais
Processo 1502906-54.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí em face da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado… Ver mais

A. T. J. e outros x B. B. S. A.

ID: 297754108
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0003723-12.2025.8.26.0047 (processo principal 1009855-05.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - A.T.J. - - M.L.A.S. - B.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. De início, uma vez que a parte exequente é isenta do recolhimento das custas processu… Ver mais