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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009869-80.2022.8.26.0007" – Página 20 de 20

Intimação
Processo 1009869-58.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marino Vieira, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O… Ver mais

Processo nº 1017629-80.2022.8.26.0007

ID: 312996103
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017629-80.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fmd - Securitizadora S/A - Vistos. 1) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, para que a Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo/SP informe sobre o histórico de emissão de notas fiscais emi… Ver mais

Processo nº 0008989-03.2025.8.26.0007

ID: 314403300
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008989-03.2025.8.26.0007 (processo principal 1016368-80.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Wendy Florentino de Araujo - Vistos. 1. A gratuidade processual concedida à parte não se estende ao advogado que a patrocina (art. 99, § 5º, do CPC). A iniciativa da e… Ver mais

Joraci Rodrigues De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 316007744
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1009869-86.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joraci Rodrigues de Lima - BANCO PAN S.A. - Vistos. JORACI RODRIGUES DE LIMA propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro e danos morais e tutela de urgência em face de B… Ver mais
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