Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010307-06.2024.8.26.0438" – Página 20 de 23

Processo nº 0003156-69.2025.8.26.0438

ID: 304147191
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0003156-69.2025.8.26.0438 (processo principal 1005942-06.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Vistos. Primeiramente, confira o cartório, antes de publicar, se os advogados das partes são os últimos que atuaram no p… Ver mais
Processo 1007494-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo da Silva - Mayra Carolina Mauricio de Sena Oliveira - Vistos. Dispõe o art. 42, §.1º, da Lei nº 9.099/95: "O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oit… Ver mais
Intimação
Processo 0001216-06.2024.8.26.0438 (processo principal 1005824-98.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Claudomiro Rodrigues dos Santos - Banco Agibank S.a. - Vistos. 1- Considerando que o … Ver mais

Processo nº 1001771-06.2024.8.26.0438

ID: 312818472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001771-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clebio Calixto Portella - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistênci… Ver mais
Intimação
Processo 0049631-40.2019.8.26.0100 (processo principal 1010307-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Ouro Branco - - Lucas Oliveira Benevides - Vistos. Fl. 859: a pretensão - apresentação de nova planilha de débito - foi superada pela… Ver mais
DESPACHO Nº 1010307-74.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e … Ver mais
Intimação
Processo 0049631-40.2019.8.26.0100 (processo principal 1010307-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Ouro Branco - - Lucas Oliveira Benevides - Vistos. Fl. 859: a pretensão - apresentação de nova planilha de débito - foi superada pela… Ver mais
Processo 1010113-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Rodrigues Oliveira - Iara Amorim Rodrigues - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais
Processo 1010307-15.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edi Carlos Aparecido Custodio - Caixa Residência Xs3 Seguros S/A - Os embargos de declaração foram interpostos pela requerida às fls. 250/253 contendo a alegação de que a r. decisão proferida (fl. 242) conteria o vício da om… Ver mais
Processo 1010307-55.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Willians Luiz de Oliveira - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/des… Ver mais
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