Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010658-12.2023.8.26.0309" – Página 20 de 24

Processo 0377714-83.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samuel Silveira - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1010658-72.2021.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015023-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Pir… Ver mais

Daniel Teixeira x Fernanda D Erasmo

ID: 313617086
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009909-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1020404-11.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Teixeira - Fernanda D Erasmo - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ficam revogadas toda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020940-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Cleber Alberto Allah … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010658-26.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Daniel Passoni, (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg… Ver mais

Processo nº 1010658-35.2025.8.26.0020

ID: 322986866
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010658-35.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liozete Carlinda de Jesus Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
Processo 0413657-64.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro de Azevedo - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1010658-72.2021.8.26.0053/0010 Unidade de Processament… Ver mais

Processo nº 1010658-76.2024.8.26.0438

ID: 301105946
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010658-76.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Marianno Correia - Vistos. 1) Fls. 73/79: Provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor, com a determinação de que fosse permitida a comprovação das condições necessárias para obtenção da gratuidade proc… Ver mais
Processo 1010658-96.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Osmar Gesualdo Neto - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar ao autor a quantia de R$39.674,91, valor que d… Ver mais
Processo 1010658-92.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1010599-07.2024.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Crispim de Andrade - Banco Bradesco Financiamento S/A - Rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir, uma vez que, violado o direito, não está o … Ver mais
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