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H. V. x A. F.

ID: 291946581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010997-56.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. V.

Polo Passivo:

A. F.

Intimação

Advogados:

KELI MARQUES LIBERATO

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ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA

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CLEITON SILVEIRA DUTRA

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Processo 1010997-56.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.V. - A.F. - 1) Anoto a decisão de fls.515 e a certidão de fls.519. 2) Fls.246, 247, 265/266, 271 e ex…

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Joaquim Stolemberger x Banco Bmg S/A

ID: 310124404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010997-72.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM STOLEMBERGER

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO FERREIRA FRANCO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1010997-72.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Stolemberger - Banco BMG S/A - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henriqu…

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Processo nº 1004470-74.2016.8.26.0009

ID: 316616389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004470-74.2016.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L.

Intimação

Advogados:

VAGNER ALEXANDRE SANTOS

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SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE

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Processo 1004470-74.2016.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.L. - I) Fls. 541: não assiste razão ao executado. No cumprimen…

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Processo nº 1010997-91.2025.8.26.0602

ID: 315893561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010997-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1010997-91.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. De acordo com a disposição legal (art. 3º,§ 9º do Decreto-lei 911/69), deter…

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Processo nº 1010997-31.2024.8.26.0019

ID: 259740993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010997-31.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVANILDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA BAPTISTA TENTE

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ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 1010997-31.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivanildo dos Santos - Vistos. Providencie a serventia a reserva da sala/estação pass…

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J. B. Da S. R. T. x C. N. U. C. C.

ID: 306436428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008062-75.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DA S. R. T.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO

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LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO

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BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO

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Processo 0008062-75.2023.8.26.0405 (processo principal 1010318-71.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - J.B.S.R.T. - C.N.U.C.C. - As questões ventilad…

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Nelson Vieira De Lima x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 325938595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024771-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NELSON VIEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS

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Processo 1024771-71.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nelson Vieira de Lima - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda…

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A. P. F. Da S. e outros x W. A. C.

ID: 328084463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000090-83.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. P. F. DA S. D. A. F. A. C. H. J. F. A. C. J. A. C. B. M. E. C. E. R. P. C. B. A. B.

Polo Passivo:

W. A. C.

Intimação

Advogados:

JOSÉ SILVA

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GERSON CORREA CARVALHO

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Processo 0000090-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1029330-71.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - A.P.F.S. - - D.A.F.A.C. - - H.J.F.A.C. - - J.A.…

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A. P. F. Da S. e outros x W. A. C.

ID: 328084757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000090-83.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. P. F. DA S. D. A. F. A. C. H. J. F. A. C. J. A. C. B. M. E. C. E. R. P. C. B. A. B.

Polo Passivo:

W. A. C.

Intimação

Advogados:

JOSÉ SILVA

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GERSON CORREA CARVALHO

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Processo 0000090-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1029330-71.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - A.P.F.S. - - D.A.F.A.C. - - H.J.F.A.C. - - J.A.…

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Processo nº 1004975-60.2024.8.26.0405

ID: 304105290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004975-60.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

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GUILHERME MEREU SILVA

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Processo 1004975-60.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1510353-71.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Itaú Unibanco S.A opôs Embargo… Processo 1004975-60.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1510353-71.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Itaú Unibanco S.A opôs Embargos à Execução Fiscal em face de Prefeitura Municipal de Osasco, insurgindo-se contra a execução fiscal de nº. 1510353-71.2023.8.26.0405, com fundamento na inexistência de relação jurídico-tributária, alegando, em apertada síntese, a inexistência de estabelecimento na localidade e ausência de fato gerador. O Embargados se manifestou às fls. 110-126. A Embargante se manifestou às fls. 132-134. O Município embargado apresentou manifestação à fl. 141-143, na qual reconheceu a procedência do pedido. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante do exposto pela parte embargada às fls.141-143, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na peça defensiva, e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do Artigo 487, III, 'a', do Código de Processo Civil, e determino, por consequência, a extinção da execução fiscal em apenso. Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação; c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. Parágrafo único. Ressalvada a hipótese do § 1º do art. 332, a prescrição ea decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se. Nos termos do artigo 90, do Código de Processo Civil, "proferida sentença com fundamento em (...) reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que (...) reconheceu". Em razão da sucumbência e com fundamento no princípio da causalidade, condeno o Município embargado ao pagamento das custas e despesas processuais adiantadas pela embargante, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, fixados nos percentuais mínimos previstos no § 3º do art. 85 do CPC, calculados sobre o valor atualizado da causa, observando-se o critério de fixação da verba estabelecido no § 5º do art. 85 Ademais, não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, conforme o art. 496, caput e § 3º do CPC/15, a sentença contra a pessoa jurídica de direito público, cuja condenação ou proveito econômico na causa seja de valor certo e líquido inferior a 500 salários-mínimos para os entes públicos estaduais e inferior a 100 salários-mínimos para entes municipais, salvo a capital do Estado que observa o limite estadual. Não ultrapassado esse limite, não haverá remessa necessária e servirá a presente sentença como certidão do trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal. Com o trânsito em julgado da presente, traslade-se cópia para os autos da execução fiscal em apenso e proceda-se à baixa, arquivando-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)

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