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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-12.2024.8.26.0625" – Página 20 de 23

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011569-79.2022.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paracuru Serviços Industriais Eireli (Justi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011569-79.2022.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paracuru Serviços Industriais Eireli (Justi… Ver mais

Processo nº 1011569-51.2024.8.26.0224

ID: 320599554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-51.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliabe Brito Figueiredo - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de maneira didática, simp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013024-12.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina da Silva - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVID… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013121-12.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Mario Cesar Cabral - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005361-12.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Recorrido: Francisco Carlos dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais

Processo nº 1011569-15.2025.8.26.0451

ID: 300389153
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-15.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Judite Alves Ruy - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hipos… Ver mais

Clayton Augusto Nogueira x Ana Rosa Nascimento

ID: 302615985
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004682-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clayton Augusto Nogueira - Ana Rosa Nascimento - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar… Ver mais
Intimação
Processo 1514611-12.2024.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LEANDRO CESAR DE TOLEDO DOS SANTOS - Vistos. Homologo a transação penal de fl. 126, para que produza os seus efeitos jurídicos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, por analogia ao art. 84, parágrafo ún… Ver mais

Processo nº 0004171-94.2025.8.26.0625

ID: 325967203
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004171-94.2025.8.26.0625 (processo principal 1014479-12.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elison Ferreira da Silva - Vistos. Inicialmente, oficie-se à APSDJ (vinculada à Gerência Executiva do INSS em Taubaté, localizada na Ru… Ver mais
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