Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012405-43.2023.8.26.0229" – Página 20 de 22

Processo nº 1012405-70.2025.8.26.0068

ID: 294983035
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012405-70.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Pamela Martins Figueredo Oliveira - Vistos, Registro que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais
Intimação
Processo 1012405-65.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.J.S. - - W.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes nas fls. 01/08, que trata da partilha de bens, da guarda, dos alimentos referentes ao filho menor do casal e do regime de convivência co… Ver mais

Adineia Ferreira Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 279662700
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Paulo Rogério Sabbagh Esteves (OAB 378277/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1012405-22.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adineia Ferreira dos Santos - Reqdo: BANCO PAN S.A. - 7) Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação para, ratificando a decisão d… Ver mais
Processo 0003217-43.2023.8.26.0229 (processo principal 1005825-65.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Genival José Felix - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado em relação à penhora sobre os d… Ver mais
Processo 1012405-52.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria de Jesus Soares Dias - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1012405-88.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Jardins da Orla - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vincula… Ver mais

Processo nº 1012405-70.2025.8.26.0068

ID: 303999787
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012405-70.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Pamela Martins Figueredo Oliveira - 1. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência requerida, para: a) suspender a exigibilidade dos pagamentos relativos à Cota nº 0532, Grupo nº 001040, do Contrato nº 22070190, firmado ent… Ver mais
Processo 1042407-27.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo (nº 1012405-56.2024.8.26.0278 - 2ª Vara Cível) - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgê… Ver mais
Processo 1012405-66.2023.8.26.0577 - Monitória - Cheque - Irmãos Leal Comercial e Distribuidora de Hortifruti Ltda - Vanderley Tadeu dos Santos S.j.campos - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/… Ver mais
Processo 1012405-66.2023.8.26.0577 - Monitória - Cheque - Irmãos Leal Comercial e Distribuidora de Hortifruti Ltda - Vanderley Tadeu dos Santos S.j.campos - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/… Ver mais
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