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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012569-71.2024.8.26.0229" – Página 20 de 21

L. C. R. e outros x A. G. C.

ID: 312585491
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002993-71.2024.8.26.0229 (processo principal 1005748-56.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Lucimar Cordeiro Rodrigues - - Ronilson Marcio Evaristo - A.G.C. - Vistos. Fls. 185/188: trata-se de pedido de desbloqueio em que o executado alega que os valores bloq… Ver mais
Intimação
Processo 0003866-71.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jaime Cesarino - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de Ju… Ver mais
Intimação
Processo 1012569-80.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ivana Cristina Rodrigues de Almeida Mota - Vistos. Consoante artigo 14, § 1º, inciso I, da Lei 9.099/95, é incumbência da parte que apresenta o pedido inicial, informar o endereço das partes. Obviamente, referindo-… Ver mais
Processo 0005478-44.2024.8.26.0229 (processo principal 1004421-71.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Marlene Passarela Braga - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos nos termos fundamentados. Homologo o cálculo trazido a fls. 279, to… Ver mais
Processo 1501449-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Rejeitaram as preliminares a… Ver mais
Processo 1501449-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Rejeitaram as preliminares a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008495-71.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda - Recorrido: Jeferson Silva Marinho - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012569-13.2023.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Tereza de Aguiar Silva Freitas - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EM… Ver mais
Processo 1012569-61.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Condomínio Edificio Residencial Mais Morumbi Clube - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou improcedente o pedido. Destaco que eventual CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO poderá ser oferecido em 15 dias. O devedor pode efetuar p… Ver mais
Intimação
Processo 1012569-32.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Fernando Costa - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A parte autora pretende a inclusão da bonificação por result… Ver mais
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