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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1023967-66.2023.8.26.0482" – Página 20 de 20

Processo 1023288-66.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felippe Giovanni Teixeira - Shopee - Shps Tecnologia e Serviço Ltda - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por FELIPPE GIOVANNI TEIXEIRA em desfavor de SH… Ver mais
Processo 0010719-16.2024.8.26.0482 (processo principal 1021736-66.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jean Carlo Prudente Aquino Silva - Hurb Technologies S.a. (Grupo Hu Viagens e Turismo S.a.) - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utili… Ver mais
Processo 0010719-16.2024.8.26.0482 (processo principal 1021736-66.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jean Carlo Prudente Aquino Silva - Hurb Technologies S.a. (Grupo Hu Viagens e Turismo S.a.) - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utili… Ver mais
Intimação
Processo 1000168-23.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genaldo Lira da Silva - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Em síntese, o requerente alega que, após sofrer uma lesão no tendão, procurou … Ver mais
Processo 0003371-10.2025.8.26.0482 (processo principal 1022124-66.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Frank Aranda Sumida - - Tatiana Araujo Oliveira Aranda - - Elizabete Verginia Aranda Sumida - - Caio Henrique Aranda Sumida - Hurb Technol… Ver mais
DESPACHO Nº 2222088-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Sueli Ferron - Agravado: Victor Bomfim Leite - Agravada: … Ver mais

Processo nº 0005965-16.2014.8.26.0471

ID: 311791646
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005965-16.2014.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JULIA SUMAN PERES - Trata-se de cumprimento de sentença que o INSS promove nos próprios autos, buscando a restituição de valores com fundamento na resolução do Tema nº 692, do STJ. A controvérsia … Ver mais
Processo 0000322-33.2021.8.26.0471 (processo principal 3000246-36.2013.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Pereira da Silva - Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo INSS, buscando a restituição de valor… Ver mais

Processo nº 1035698-23.2024.8.26.0224

ID: 295757335
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035698-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marco Antonio de Souza Simoes - Vistos. MARCO ANTONIO DE SOUSA SIMÕES ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor alega ser pessoa com deficiê… Ver mais

Processo nº 1030824-72.2024.8.26.0554

ID: 324508945
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030824-72.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdeci Lino Macedo - Vistos. SHEILA BARBOSA MACEDO e VALDECI LINO MACEDO ingressaram com ação de indenização por danos materiais e morais em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alegam os autores, em… Ver mais