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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1026303-08.2022.8.26.0602" – Página 20 de 21

Processo nº 1026303-03.2025.8.26.0602

ID: 332921633
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026303-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Roberto Torres - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração d… Ver mais

F. R. Da S. x H. C. De O.

ID: 308880808
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040659-08.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.R.S. - H.C.O. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 0008323-80.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1026303-28.2018.8.26.0576) (processo principal 1026303-28.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Carla Caroline de Sá Nobre - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ… Ver mais
Processo 1026303-70.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Camila Bispo Reis - - Cleusiley Hernandes Garcia Paixão - - Regina Celia Pinto Rodrigues - - Renato Tsutomu Shigueyama - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9… Ver mais
Processo 0020955-55.2024.8.26.0602 (processo principal 1033093-08.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mario Luiz Oliveira Ayres - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e lega… Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Rafael Senger Barroso

ID: 296124220
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0000140-08.2022.8.26.0602 (processo principal 4001451-78.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE - Rafael Senger Barroso - Vistos. Fls. 192/193 e fls. 222/227 - Verifico que foram bloqueados os seguintes valores em desfavor do executado: 1… Ver mais

Processo nº 1026303-12.2025.8.26.0114

ID: 309683755
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026303-12.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.C. - Presentes os requisitos, defiro o pedido de gratuidade processual. Anote-se. Como sabido, o deferimento da tutela provisória de urgência, seja ela satisfativa ou cautelar, pressupõe a demonstração da prob… Ver mais
Intimação
Processo 1042890-08.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.G. - Vistos. 1) Visando a satisfação do crédito, pelos sistemas informatizados, determino a realização de pesquisas na ordem seguinte, realizando-se a próxima apenas na hipótese de a ant… Ver mais
Processo 1032001-47.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Izabel Crisatina Antonio Reis - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Vistos. IZABEL CRISTINA ANTONIO REIS propôs a presente ação para revisão de benefício de previdência privada contra a FUNDAÇÃO PET… Ver mais

Processo nº 1001898-76.2025.8.26.0318

ID: 275845145
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natalie Barbosa do Nascimento (OAB 258981/RJ) Processo 1001898-76.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Elenir Fioramonte Turatti - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, ante a declaração que acompanha a inicial. Anote-se. Existem elementos suf… Ver mais
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