Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036659-85.2023.8.26.0001" - Resultados da Busca – Página 20 de 21

Processo nº 0011563-85.2023.8.26.0001

ID: 300140633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011563-85.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011563-85.2023.8.26.0001 (processo principal 1006489-67.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sompo Consumer Seguradora S/A - Defiro o pedido de penhor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011563-85.2023.8.26.0001

ID: 300140634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011563-85.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011563-85.2023.8.26.0001 (processo principal 1006489-67.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sompo Consumer Seguradora S/A - Defiro o pedido de penhor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0003605-77.2025.8.26.0001

ID: 293417527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003605-77.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO OEP DE EDUCAçãO - COLéGIO PIAGET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS PERELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003605-77.2025.8.26.0001 (processo principal 1046844-85.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Oep de Educação - Colégio Piaget - Vistos. Tratand…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010693-12.2025.8.26.0602

ID: 325859278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010693-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010693-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1036659-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednilson dos Santos - De fato, em 2… Processo 0010693-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1036659-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednilson dos Santos - De fato, em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui a carreira de Policial Penal no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, define o Estatuto de seus integrantes e dá outras providências. A lei previu em seu artigo 31 que o policial penal será remunerado por subsídio, nos termos dos §§ 4° e 8° do artigo 39 da Constituição Federal e do parágrafo único do artigo 129 da Constituição do Estado, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer vantagem pecuniária, com exceção das verbas previstas em seus incisos, nas quais não há menção à GESS. Em suas disposições transitórias, estabelece o artigo 2º: Artigo 2° - Não se aplicam aos policiais penais, por estarem absorvidos no valor do subsídio fixado para os Níveis e Categorias instituídos pelo artigo 11 desta lei complementar, em decorrência do disposto no artigo 1° destas disposições transitórias: (...) V - a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, instituída pelo inciso II do artigo 18, da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011; Por fim, o artigo 1º dessas disposições transitórias prevê que os cargos de Agente de Segurança Penitenciária e de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária seriam transformados em Policial Penal na vigência da lei, ou seja, em 1º de janeiro de 2025 (art. 82). Por essas razões, não se cogita a realização de apostilamento, mas somente da obrigação de pagar a GESS, devida somente até o mês de dezembro de 2024, em razão da vigência do novo regramento trazido pela LC nº 1.416/2024 a partir de 1º de janeiro de 2025. Nesse cenário, concedo ao exequente o prazo de 15 dias úteis para apresente o cálculo dos atrasados para o início da fase executiva. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rubia Costa Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 303905921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025019-85.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUBIA COSTA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025019-85.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rubia Costa Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1028220-85.2023.8.26.0001

ID: 310547937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028220-85.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE OLIVEIRA DAMASIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028220-85.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Henrique Oliveira Damasio - Vistos. Folhas 62/66: Postula o autor a citação da ré por meio do aplicativ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013165-77.2024.8.26.0001

ID: 306066123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013165-77.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013165-77.2024.8.26.0001 (processo principal 1038890-85.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. 1) Fls. 57: def…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0024528-21.2025.8.26.0100

ID: 297957103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024528-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE ISLâNDIA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DELMONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024528-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1036174-85.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Christiane Islândia dos Santos Souza - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0024528-21.2025.8.26.0100

ID: 297957133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024528-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE ISLâNDIA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DELMONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024528-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1036174-85.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Christiane Islândia dos Santos Souza - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leandro Rodrigues De Matos x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 280708540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028899-85.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGUES DE MATOS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

FELIPE OLIVEIRA CERQUEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Oliveira Cerqueira Alves (OAB 317446/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1028899-85.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Rodrigues de Matos - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036659-85.2023.8.26.0001" – Página 20 de 21

Processo nº 0011563-85.2023.8.26.0001

Processo nº 0011563-85.2023.8.26.0001

Processo nº 0003605-77.2025.8.26.0001

Processo nº 0010693-12.2025.8.26.0602

Rubia Costa Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

Processo nº 1028220-85.2023.8.26.0001

Processo nº 0013165-77.2024.8.26.0001

Processo nº 0024528-21.2025.8.26.0100

Processo nº 0024528-21.2025.8.26.0100

Leandro Rodrigues De Matos x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados