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Processo nº 0024013-97.2023.8.26.0506

ID: 310650245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0024013-97.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

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Processo 0024013-97.2023.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Claudia Silva dos Santos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento …

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Sec Assessoria Consultoria & Participaçoes Ltda x Immobiliare Holding Participações Ltda.

ID: 291253934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1023307-97.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEC ASSESSORIA CONSULTORIA & PARTICIPAçOES LTDA

Polo Passivo:

IMMOBILIARE HOLDING PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANO JAIR POSSENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO GARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023307-97.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 0017760-69.2018.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sec Assessoria Consultoria & Participaçoes Ltda - Imm…

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Jorge Rosa Cruz x Banco Agibank S.A.

ID: 313734997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001583-71.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ROSA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONRADO LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001583-71.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Rosa Cruz - Banco Agibank S.A. - Vistos. Considerando o teor do extrato e certidão de fls. 167/168, afigurando-se h…

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Daniel Felipe Souza Conti x Mottu Locacao De Veiculos Ltda

ID: 278851527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055899-97.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL FELIPE SOUZA CONTI

Polo Passivo:

MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES VOLPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Lucas Rodrigues Volpim (OAB 288327/SP), Igor Maciel Antunes (OAB 508183/SP) Processo 1055899-97.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Fel…

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Fernanda Roquetti Velludo e outros x Aparecida De Fátima Farinelli Defendi

ID: 328435587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1041430-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ROQUETTI VELLUDO MARCIA APARECIDA ROQUETTI

Polo Passivo:

APARECIDA DE FáTIMA FARINELLI DEFENDI

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO MORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041430-12.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1039603-97.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fernanda Roquetti Velludo - - Marcia Aparecida Roquetti - Aparecid…

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Sonia Maria Vilela x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 305481449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036887-83.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA VILELA

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

IVAN MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036887-83.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Vilela - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Relação: 0425/2025…

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Antonio Jose Veloso Domingos x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 315320970

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036887-36.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE VELOSO DOMINGOS

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036887-36.2018.8.26.0001/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Jose Veloso Domingos x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 335053690

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036887-36.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE VELOSO DOMINGOS

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036887-36.2018.8.26.0001/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0024729-90.2024.8.26.0506

ID: 306334285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024729-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HUGO ANTôNIO ANDRETA PAIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS LAGHI NETO

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Processo 0024729-90.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1010212-97.2023.8.26.0506) (processo principal 1010212-97.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - Hugo Antônio Andre… Processo 0024729-90.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1010212-97.2023.8.26.0506) (processo principal 1010212-97.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - Hugo Antônio Andreta Paiola - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls.25/26), homologo os cálculos de fls.08/09 e defiro a requisição, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito, em favor da parte exequente no valor bruto de (R$53.694,27, incluído a taxa judiciária no valor de R$1.181,27, atualizado até novembro de 2024), observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. No tocante ao crédito de honorários advocatícios, defiro a requisição ao HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, do pagamento do crédito do patrono da parte exequente no valor bruto de R$5.369,43 (atualizado até novembro/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos obrigatórios, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Sem condenação em honorários advocatícios nesta fase processual, por tratar-se de procedimento do juizado especial. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: DOMINGOS LAGHI NETO (OAB 90912/SP)

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Fabiana De Carvalho Diez Duran e outros x Pereira Alvim Participacoes E Empreendimentos Ltda

ID: 302740076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013096-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE CARVALHO DIEZ DURAN JOãO LUIZ DURAN FILHO

Polo Passivo:

PEREIRA ALVIM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO GOLFI ANDREAZI

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LUIS RODRIGO RIGO BENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAROLINA PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013096-48.2025.8.26.0506 (processo principal 1031843-97.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - João Luiz Duran Filho - - Fabiana de Carvalho Diez Duran - Pereira…

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