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Processo nº 0014244-43.2024.8.26.0405

ID: 313767695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014244-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BIOXXI SERVIçOS DE ESTERILIZAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014244-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1016047-15.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda - Vistos. Até a presente da…

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Processo nº 1027991-43.2024.8.26.0405

ID: 302350415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027991-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ISF IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERREIRA DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027991-43.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Isf Imóveis Ltda - Ciência à parte exequente das pesquisas de endereço realizadas às fls. 85/86, levand…

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Processo nº 1035072-43.2024.8.26.0405

ID: 292248831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035072-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. S. DOS S. M. S. M. C. M. V. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARA DE ALMEIDA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035072-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Registro de nascimento após prazo legal - M.V.M.G. - - I.S.S. - - M.S.M.C. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de …

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Processo nº 1035072-43.2024.8.26.0405

ID: 292249350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035072-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. S. DOS S. M. S. M. C. M. V. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARA DE ALMEIDA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035072-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Registro de nascimento após prazo legal - M.V.M.G. - - I.S.S. - - M.S.M.C. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de …

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Processo nº 1033617-43.2024.8.26.0405

ID: 315843216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033617-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE SALES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON LEITE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033617-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bianca de Sales Souza - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Anote-se no cadastro do fe…

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Raelson Oliveira De Morais x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 296213432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025857-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAELSON OLIVEIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JONATAS DE SOUSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025857-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Raelson Oliveira de Morais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do …

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Gilberto Gonçalves De Almeida x Maria Angela De Oliveira Evangelista

ID: 311320955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1031871-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GONçALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARIA ANGELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DE TARSO ABEID GEREVINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031871-43.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilberto Gonçalves de Almeida - Maria Angela de Oliveira Evangelista - Vistos. Ante os docume…

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Diego Henrique Abreu Santos e outros x Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda

ID: 314063270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005287-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE ABREU SANTOS MICHELE CRISTINA DE LIMA

Polo Passivo:

RESERVA BY ZATZ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES

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JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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Processo 0005287-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1012762-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele Cristina de Lima - - Diego Henriq…

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Jose Edmilson Belarmino Dos Santos x Pefisa Cred. Fin. E Investimento

ID: 316463575

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030222-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDMILSON BELARMINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PEFISA CRED. FIN. E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

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BRUNNO DIEGO PERES FORTE

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MARISA CRISTINA PEREIRA DE MENEZES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030222-43.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030222-43.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Jose Edmilson Belarmino dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Pefisa Cred. Fin. e Investimento - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE JUROS ABUSIVOS. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DAS TAXAS MÉDIAS DE MERCADO AOS CONTRATOS DE CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SIMPLES DAS QUANTIAS COBRADAS INDEVIDAMENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. DESCABIMENTO. INAPLICABILIDADE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO DECRETO 22.626/33, POR FORÇA DA SÚMULA Nº 596 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUPOSTA ABUSIVIDADE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS RISCOS ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES. CONCESSÃO DE CRÉDITO QUE LEVA EM CONTA O PERFIL DO CONSUMIDOR E ALTO RISCO DE INADIMPLÊNCIA. PARTE AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU A ABUSIVIDADE EM FACE DOS CRITÉRIOS DO CRÉDITO PESSOAL OBTIDO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO CASO CONCRETO E ALTO RISCO DE INADIMPLÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marisa Cristina Pereira de Menezes (OAB: 498348/SP) - Brunno Diego Peres Forte (OAB: 420101/SP) - João Fernando Bruno (OAB: 34548

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Banco Bradesco S.A. x César Augusto Gomes e outros

ID: 314616625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009122-15.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

CéSAR AUGUSTO GOMES CIBELE REGINA GOMES

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA

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Processo 0009122-15.2025.8.26.0405 (processo principal 1027603-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - César Augusto Gomes - - Cibele Regina Gomes - Vistos…

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