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Processo nº 1039982-11.2023.8.26.0224

ID: 317524260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039982-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MOVA SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO

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Processo 1039982-11.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mova Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do…

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Processo nº 1029312-11.2023.8.26.0224

ID: 326062536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029312-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1029312-11.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) …

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Lopes, Domingues Sociedade De Advogados x Rápido Maxexpress Ltda.

ID: 306345455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016341-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOPES, DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

RáPIDO MAXEXPRESS LTDA.

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

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JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE MELLO PAIVA

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CESAR MONTEIRO BOYA

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Processo 0016341-11.2023.8.26.0224 (processo principal 1016590-81.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Lopes, Domingues Sociedade de Advogados - Rápido MaxExpress Ltda.…

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Processo nº 1000794-11.2023.8.26.0224

ID: 297679547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000794-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIONE AMARAL HERRERA VERA LUCIA FERREIRA DE LIMA CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

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ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

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Processo 1000794-11.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dione Amaral Herrera - - Vera Lucia Ferreira de Lima Caetano - Vistos. Ciência às partes do reto…

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Processo nº 1026790-11.2023.8.26.0224

ID: 321043948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1026790-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Y. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANI FLORES YANKE

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Processo 1026790-11.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - Y.S.S. - Vistos, Diante da renuncia acolhida pela Defensoria Pública (fls. 119), defiro…

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Processo nº 0010298-24.2024.8.26.0224

ID: 323307451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010298-24.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

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Processo 0010298-24.2024.8.26.0224 (processo principal 1033968-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Parque do Sol - Certifico e dou fé que encaminho esses autos para…

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Iscp - Sociedade Educacional S.A. x Fernanda Pereira Dimas

ID: 329650666

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020706-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

FERNANDA PEREIRA DIMAS

Intimação de acórdão

Advogados:

EURANIA CARDOSO DOURADO

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GUSTAVO VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020706-11.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Recorrido: Fernanda Pereira Dimas - Mag…

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Processo nº 1050167-48.2017.8.26.0506

ID: 330097057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050167-48.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JEQUITIBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE ANDRADE

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DANIELA LEITE DE SOUZA PARIS

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ANTONIO ELIAS DE SOUZA

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Processo 1050167-48.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Jequitibá - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos au… Processo 1050167-48.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Jequitibá - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento nos arts. 332, III e 487, I do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões à Turma Recursal, conforme estabelece o art.17 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. A interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ELIAS DE SOUZA (OAB 101688/SP), MAURICIO DE ANDRADE (OAB 313354/SP), DANIELA LEITE DE SOUZA PARIS (OAB 284104/SP)

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Processo nº 0027978-56.2023.8.26.0224

ID: 309775207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027978-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

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Processo 0027978-56.2023.8.26.0224 (processo principal 1023492-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa patrim… Processo 0027978-56.2023.8.26.0224 (processo principal 1023492-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). O requerimento somente seria possível mediante a ocorrência de quebra de sigilo bancário, tratando-se de medida excepcional que requer justificativa fundamentada na Lei Complementar nº105/2001, fato não vislumbrado na presente execução. Cabe acrescentar que o interessado poderá se valer de pesquisas e diligências providenciadas por ele mesmo, mediante expedição de decisão-ofício para busca de bens expedida por este juízo, mediante requerimento. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2237936-75.2022.8.26.0000; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/10/2022; Data de Registro: 14/10/2022) Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)

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Letícia Lopes Bueno x Cfc A & B Robles Guarulhos Ltda.

ID: 293623388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027205-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA LOPES BUENO

Polo Passivo:

CFC A & B ROBLES GUARULHOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTORIA RAQUEL DA SILVA

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SIMONE RIBEIRO DE SOUZA

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FRANCIELE FERREIRA DE ASSIS

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Processo 0027205-11.2023.8.26.0224 (processo principal 1006467-19.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Letícia Lopes Bueno - Cfc A & B Robles Guarulhos Ltda. - V…

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