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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500567-19.2023.8.26.0238" – Página 20 de 20

Processo nº 1500567-55.2025.8.26.0559

ID: 290707793
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-55.2025.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - SILVIO LUIZ PAULOSSI - Vistos. Às fls. 98/100, diante da confissão formal e circunstanciada do(a) investigado(a) SILVIO LUIZ PAULOSSI, as partes celebraram Acordo de Não Persecução Penal nos seguintes termos: 1- … Ver mais

Processo nº 1500567-79.2024.8.26.0627

ID: 334772147
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-79.2024.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - PEDRO HENRIQUE LEOCADIO DOS SANTOS - A resposta escrita ofertada às fls. 83/84, não afasta a justa causa da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida às fls. 56/58. A defesa se reservou no direito… Ver mais

Processo nº 1500567-14.2021.8.26.0618

ID: 312809801
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-14.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Venício Cavalcante da Silva - Inicialmente, quanto ao réu Venício, cumpra-se a sentença, providenciando-se: 1) A expedição da guia de recolhimento definitiva. 2) A expedição dos ofícios ao TRE - para o cu… Ver mais

Processo nº 1500567-14.2021.8.26.0618

ID: 312809797
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-14.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Venício Cavalcante da Silva - Inicialmente, quanto ao réu Venício, cumpra-se a sentença, providenciando-se: 1) A expedição da guia de recolhimento definitiva. 2) A expedição dos ofícios ao TRE - para o cu… Ver mais

Processo nº 1500567-55.2023.8.26.0323

ID: 326066571
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-55.2023.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Luiz Gustavo dos Santos - Com o devido respeito à tese defensiva, a denúncia não padece de inépcia, encontrando-se em plena consonância com os requisitos estabelecidos no art. 41 do Código de Processo Penal. A peça ac… Ver mais

Processo nº 1500567-14.2023.8.26.0369

ID: 335260669
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-14.2023.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Jorge Carlos Vargas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, fazendo-o para condenar o réu JORGE CARLOS VARGAS, qualificado nos autos (fls. 143), ao cumprimento de pena de 1 (um) ano e 2 (… Ver mais

Processo nº 1500567-59.2022.8.26.0430

ID: 290937307
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-59.2022.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.A.S. - - G.S.C. - - N.S.S. - Vistos. Trata-se de requerimento pelo Indulto da pena de multa, fundamentado no Decreto Presidencial nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024, em favor de Sil… Ver mais

Processo nº 1500567-93.2023.8.26.0569

ID: 297645929
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-93.2023.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Edmilton Araújo Silva - Auto Posto 3 W Ltda. - 1ª SÉRIE - VÍTIMA AMANDA 1º) No dia 17 de junho de 2023, por volta das 23:38 horas, na Avenida Dr. Otaviano Pereira Mendes, nº 1352, no interior do Posto… Ver mais

Processo nº 1500567-96.2024.8.26.0589

ID: 291613200
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-96.2024.8.26.0589 - Termo Circunstanciado - Ameaça - KHADIJA CANDIDO GODINHO e outro - LAIS FAUSTINO LUIZ - Vistos. Trata-se de ação penal pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra KHADIJA CANDIDO GODINHO, já qualificada nos autos, imputando-lhe a prátic… Ver mais
ADV: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB 189249/SP), Luiz Roberto Hummel Junior (OAB 233191/SP), Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP), Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB 394465/SP) Processo 0001903-24.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Indiciado: ROBERTO PAULUCI FERRARI, VITOR FRA… Ver mais
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