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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506469-12.2025.8.26.0228" – Página 20 de 20

Processo 1515199-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.O.F. - Vistos. Em que pesem os argumentos apresentados na defesa preliminar, verifico não serem capazes de afastar a presente ação penal, pois a denúncia preenche todos os requisitos d… Ver mais

Processo nº 1519661-12.2025.8.26.0228

ID: 332663562
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519661-12.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra MANUEL SILVA DE JESUS e FELIPE DE JESUS ALECRIM ante a existência de provas de materialidade e indícios da autoria do delito a ele imputado, inferi… Ver mais
Intimação
Processo 1514908-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICHARD CEZAR KAFKA GIOVANELI - VISTOS. Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Eg… Ver mais
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