Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013070-91.2023.8.26.0224" – Página 21 de 21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057954-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Decolar.com Ltda - Recorrido: Joao Bosco de Carvalho - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
Intimação
Processo 1578068-91.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Matr 123 336-origem Matricula 8 225 - De maneira que, para que incida a imunidade tributária recíproca, é preciso que, concomitantemente: a) haja delegação de serviços públicos essenciais; b) não ocorra distribuição de lucros a a… Ver mais
Intimação
Processo 0013070-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isildinha Nogueira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071602-06.2022.8.26.0053/0178 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida p… Ver mais
Intimação
Processo 0013070-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isildinha Nogueira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071602-06.2022.8.26.0053/0178 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida p… Ver mais
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