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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004467-31.2022.8.26.0229" – Página 21 de 23

Processo nº 1004467-16.2025.8.26.0297

ID: 309398818
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004467-16.2025.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.G. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Entretanto, para fins de remuneração do conciliador junto ao CEJUSC, fica isenta do pagamento a parte ben… Ver mais

Processo nº 1004467-05.2025.8.26.0624

ID: 295876690
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004467-05.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Labucal Comércio e Serviços Ltda - Me - *.Veja, a cisão de feitos foi determinada uma vez que os contratos de valores a cobrar são distintos, não havendo, na forma da lei, o que permita a compensação de custas pret… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-89.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Henrique da Silva (Justiça Grat… Ver mais

Processo nº 1004467-26.2025.8.26.0229

ID: 294604004
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004467-26.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Helena dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo… Ver mais

Processo nº 1004467-94.2025.8.26.0077

ID: 306535502
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004467-94.2025.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.P.A. - - D.P.A. - - A.P.A. - Diante de todo o exposto, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 01/05 (replicado às fls. 06/10) e EXTINGO o processo, nos term… Ver mais

Processo nº 1004467-69.2025.8.26.0344

ID: 295224595
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004467-69.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Barbosa da Silva, registrado civilmente como Rosemeire Barbosa da Silva - Vistos, Recebo as petições de páginas 27 e 35 como emenda à inicial. Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-17.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Francisco de Paulo Castro (Justiça Gratuita) - Apelada: Arthur L… Ver mais
Intimação
Processo 1004467-66.2025.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.Z. - - E.S.Z. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Consensual, tendo o Ministério Público opinado pela homologação do acordo (fls. 26). É o Relatório. Decido. Em virtude da nova redação dada ao parágrafo 6º, do artigo 2… Ver mais
Intimação
Processo 1004467-79.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Costa Teodoro - Vistos. A possibilidade de composição amigável na hipótese é remota conforme tem demonstrado a experiência, de modo que deixo de designar audiência de conciliaçã… Ver mais
Advogados:
Processo 1004467-96.2025.8.26.0529 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - F.K.C.C. - - L.B.P.K. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, cite-se e intime-se o executado pessoalmente p… Ver mais
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