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Processo nº 1004870-18.2025.8.26.0189

ID: 297162486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004870-18.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO

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Processo 1004870-18.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 0001663-66.2022.8.26.0663

ID: 294080152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001663-66.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA PEDROSO II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001663-66.2022.8.26.0663 (processo principal 1004870-61.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Vila Pedroso Ii - Vistos. Defiro…

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Cosmo Pessoa De Araújo - Me x Anderson Rolemberg Da Silva - Representante Da Empresa Yp Design Mundo Cenográfico - Eireli

ID: 323394186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011539-14.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COSMO PESSOA DE ARAúJO - ME

Polo Passivo:

ANDERSON ROLEMBERG DA SILVA - REPRESENTANTE DA EMPRESA YP DESIGN MUNDO CENOGRáFICO - EIRELI

Intimação

Advogados:

OLIVIER ANTOINE FRANÇOIS DOURDIN

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FLAVIO EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011539-14.2024.8.26.0004 (processo principal 1004870-64.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cosmo Pessoa de Araújo - Me - Anderson Rolemberg da Silva - repr…

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Jorge Luiz Bezerra Da Silva e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 320148365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005484-10.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA JULIA VICTORIA GOMES BEZERRA SILVA NORACY GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

VINICIUS JONATHAN CAETANO

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FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005484-10.2025.8.26.0005 (processo principal 1004870-85.2025.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Jorge Luiz Bezerra da Silva - - Noracy Gomes de Souza - - Julia Victori…

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Processo nº 0011982-20.2024.8.26.0309

ID: 322532388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011982-20.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PLENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR ANTONIO PICOLO

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Processo 0011982-20.2024.8.26.0309 (processo principal 1004870-80.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Pleno - Vistos. Deferido e realizado o bloqueio on line de ativos…

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Cooperativa De Credito Nosso - Sicoob Nosso x Casa De Carnes Do Pedro Araçatuba –Me e outros

ID: 326862363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004870-85.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO NOSSO - SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

CASA DE CARNES DO PEDRO ARAçATUBA –ME MARIA HELENA ANTUNES PENGA

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTEIRO DE PINHO

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MARCIO ANTONIO SIQUEIRA MARTINS

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ADALBERTO GODOY

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Processo 1004870-85.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Credito Nosso - Sicoob Nosso - Casa de Carnes do Pedro Araçatuba –me - - Maria Helena Antunes Pen…

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Tabata Aline Bonfante x Município De Jaú

ID: 300227465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012001-98.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TABATA ALINE BONFANTE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAú

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

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IVO FRANCISCO MANOEL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012001-98.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012001-98.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Tabata Aline Bonfante - Apelado: Município de Jaú - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECURSO IMPROVIDO.CASO EM EXAMEOBJETIVAR A AUTORA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO I, A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA REQUERENTE SÃO INSALUBRES EM GRAU MÁXIMO A FIM DE JUSTIFICAR A MAJORAÇÃO CORRESPONDENTE, CERTO RECEBER ELA ESSA VANTAGEM NO PERCENTUAL MÉDIO.III. RAZÕES DE DECIDIRLAUDO DECORRENTE DE PERÍCIA SUBMETIDO AO CONTRADITÓRIO PELO QUAL CONSTATADO NÃO SEREM INSALUBRES EM GRAU MÁXIMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA AUTORA.IV. DISPOSITIVORECURSO IMPROVIDO.LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADAS:CF/1988, ART. 7º, XXIII.LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 265/2005.TJSP, APELAÇÕES 0006255-72.2022.8.26.0302, 13ª CÂM. DE DIREITO PÚBLICO, REL. DES. RICARDO ANAFE, J. 13.2.2025; 1009570-91.2022.8.26.0302, 11ª CÂM. DE DIREITO PÚBLICO, REL. DES. MÁRCIO KAMMER DE LIMA, J. 20.9.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213/SP) - Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1004870-04.2019.8.26.0197

ID: 306247547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004870-04.2019.8.26.0197

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE A. M. D. DE A. M. N. G. D. T. M. L. DE A. M. M. D. T. M. P. S. C. C. DE A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENDERSON FABIO DOS SANTOS

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Processo 1004870-04.2019.8.26.0197 - Inventário - Inventário e Partilha - M.D.T.M.P. - D.A.M.N. - S.C.C.A.M. - - L.A.M. - - A.M.A.M. - - G.D.T.M. - Expedi MLEs em favor da viúva (fls. 1.036/1.0…

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Processo nº 1004870-54.2020.8.26.0072

ID: 310989624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004870-54.2020.8.26.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CITILOC RP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DE OLIVEIRA FONTES

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Processo 1004870-54.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Citiloc Rp Locacao de Equipamentos Ltda - Defiro a inclusão do(s) nome(s) do(s) executado Celso nos cad…

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Processo nº 1004870-02.2024.8.26.0529

ID: 291099371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-02.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO AUGUSTO MORAES LIBERATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA PORTO

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Processo 1004870-02.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Espólio de Antonio Augusto Moraes Liberato - Vistos. Fls. 68: Servirá a presente decisão como reiteração ao ofício expedido …

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