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Renata Alice Calixto Damasceno Borba x Prefeitura Municipal De São João Da Boa Vista

ID: 331280198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005069-04.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ALICE CALIXTO DAMASCENO BORBA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DA BOA VISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB/SP 265.813) THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB/SP 237.707)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-04.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Renata Alice Calixto Damasceno Borba - Recorrido: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram prov… Ver mais

Marquin Service Transportes E Turismo Ltda. x Notre Dame Intermedica Saúde S.A.

ID: 335172942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-47.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARQUIN SERVICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.258) MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

Processo 1005069-47.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marquin Service Transportes e Turismo Ltda. - Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por … Ver mais

Processo nº 1005069-24.2024.8.26.0529

ID: 306541498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-24.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO (OAB/DF 28.606) ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES (OAB/DF 64.167)

Processo 1005069-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu no pagamento de R$ 46.814,86 (quarenta e seis mil, oitocentos e … Ver mais

Processo nº 1005069-08.2024.8.26.0114

ID: 308509879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-08.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MAIARA DE SOUZA MEDEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 263.437)

Processo 1005069-08.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aline Maiara de Souza Medeiro Lima - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra a sentença de fls. 286/294. Conheço os embargos de declaração de fls. 297/305, uma vez que tempesti… Ver mais

Processo nº 1005069-40.2025.8.26.0286

ID: 279760046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005069-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1005069-40.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, pois não vislumbro nenhuma hipótese ensejadora do benefício. Devendo ser preservado princípio… Ver mais

P. H. C. P. C. x N. I. S. S. A.

ID: 325761484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. H. C. P. C.

Polo Passivo:

N. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI (OAB/ES 20.383) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - N.I.S.S. - Vistos. Fl. 154 e ss.: Anote-se para fins de intimações. Fl. 334/343: Recebo como emenda à inicial. Anote-se, inclusive a alteração do valor da causa. No mais, dentre o curto i… Ver mais

E. F. Da S. x H. B. M.

ID: 294977369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005069-84.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DA S.

Polo Passivo:

H. B. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GOMES ARANHA (OAB/SP 452.503) FABIO TOSHIAKI MIYAZAKI (OAB/SP 221.193)

Processo 1005069-84.2024.8.26.0024 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S. - H.B.M. - Vistos. 1. É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição da lide,ex vido art. 139, inc. V, do CPC. Assim, remetam-se os autos ao Cejusc para designação de a… Ver mais

Fernanda Salvador x Cleber Sousa Costa

ID: 325376858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-39.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SALVADOR

Polo Passivo:

CLEBER SOUSA COSTA

Intimação

Advogados:

KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB/SP 406.864) ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB/SP 151.075)

Processo 0003310-39.2025.8.26.0066 (processo principal 1005069-55.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Salvador - Cleber Sousa Costa - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao processo principal. Proceda-s… Ver mais

Processo nº 0004606-84.2025.8.26.0361

ID: 329438307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004606-84.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL FERNANDES ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529) GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB/SP 370.740)

Processo 0004606-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1005069-77.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Fernandes Roberto - Vistos. Fls. 24 Ante a expressa concordância do INSS com os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 10… Ver mais

Processo nº 1005069-57.2025.8.26.0248

ID: 300465972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005069-57.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LARGURA KAWANAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SANTOS KAWANAMI (OAB/SP 427.521)

Processo 1005069-57.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Largura Kawanami - Diante do exposto, reconheço a nulidade da cláusula de eleição foro pactuada entre as partes e assim, consequentemente, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer e julgar a causa,… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Renata Alice Calixto Damasceno Borba x Prefeitura Municipal De São João Da Boa Vista

Marquin Service Transportes E Turismo Ltda. x Notre Dame Intermedica Saúde S.A.

Processo nº 1005069-24.2024.8.26.0529

Processo nº 1005069-08.2024.8.26.0114

Processo nº 1005069-40.2025.8.26.0286

P. H. C. P. C. x N. I. S. S. A.

E. F. Da S. x H. B. M.

Fernanda Salvador x Cleber Sousa Costa

Processo nº 0004606-84.2025.8.26.0361

Processo nº 1005069-57.2025.8.26.0248