Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-38.2023.4.06.3803" – Página 21 de 23

Intimação
Processo 1005469-93.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Raquel Ribeiro - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça,… Ver mais
Processo 1005469-93.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONJUNTO RESIDENCIAL CANADÁ - Luis Antonio Dallamico - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado… Ver mais
Processo 0004119-97.2025.8.26.0011 (processo principal 1005469-40.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcia Clementina Fernandes da Silva Vaz Martins - - Larissa Fernandes Vaz Martins - - Thais Fernandes Vaz Martins - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Intime… Ver mais

F. B. De S. x J. R. De S.

ID: 278203341
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Gusmano (OAB 146895/SP), Sílvia Regina Tresmondi (OAB 163397/SP), Miriam Higo do Prado Alvarenga (OAB 175344/SP), Fatima da Silva Barros (OAB 275253/SP), Samantha Caroline Barros (OAB 309097/SP) Processo 1005469-53.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. B. de… Ver mais

Processo nº 1005469-91.2025.8.26.0597

ID: 330445074
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-91.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Renata Cristina Caldeira Aurélio - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
Processo 1005469-47.2020.8.26.0248 - Imissão na Posse - Imissão - Giovani Ferreira Santiago - Marcos Benetollo - - Rosana Nunes Xavier Benetollo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo… Ver mais
Processo 1005469-51.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michael Douglas dos Santos - - Cristine Consuli dos Santos - - Lorenzo Consuli dos Santos - Decolar.com.Ltda - Dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 141 do CPC e decorrente da estabilização d… Ver mais

Processo nº 0000433-94.2025.8.26.0400

ID: 333735593
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000433-94.2025.8.26.0400 (processo principal 1005469-37.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anita Alves Pires - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar… Ver mais

Processo nº 1005469-39.2024.8.26.0270

ID: 300331837
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-39.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudinei Leiria Machado - Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por Claudinei Leiria Machado em face do Município de Itapeva. De início, rejeito a preliminar de incompetência haja vista o… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-81.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Projeto Bandeirante - Vistos. I) Expeça-se mandado para citação da executada no endereço informado. II) Defiro o arresto de dinheiro requerido (R$ 145.749,82), mediante o bloqueio on line pelo… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta