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Estado De São Paulo e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310938231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005592-02.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JOãO ADALTO PEGORARO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO (OAB/SP 233.538) REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO (OAB/SP 271.829) LARISSA PISANE CAFFEL (OAB/SP 421.597) BRUNA ZANGARINI PEGORARO (OAB/SP 422.544)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005592-02.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: João Adalto Pegoraro - Apelante: Estado de São Paulo - … Ver mais

Processo nº 1005592-89.2025.8.26.0597

ID: 334082370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005592-89.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILSON PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB/SP 443.893)

Processo 1005592-89.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wilson Pereira - O exequente alega na inicial, de forma genérica, hipossuficiência econômica para arcar com os custos da demanda. Nada juntou que ampare o alegado. Contudo, trata-se de pessoa domiciliada no exterio… Ver mais

Processo nº 0004200-22.2021.8.26.0032

ID: 334889818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004200-22.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KAREN PATRICIA NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA PEREIRA SIQUEIRA (OAB/SP 444.211) CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB/SP 293.002)

Processo 0004200-22.2021.8.26.0032 (processo principal 1005592-77.2021.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - Karen Patricia Novaes - Vistos. - I. Observo que às fls. 509/510, a parte autora noticiou o descumprimento da obrigação quanto aos sensores, fitas de glicemia e… Ver mais

Processo nº 1005592-53.2025.8.26.0609

ID: 303474995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005592-53.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1005592-53.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã… Ver mais

Japão Comércio De Materiais Para Construção Ltda. x Itaú Unibanco S.A.

ID: 310382012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012542-84.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAPãO COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204) IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB/SP 437.611)

Processo 1012542-84.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1005592-59.2024.8.26.0004) - Embargos à Execução - Legitimidade - Japão Comércio de Materiais para Construção Ltda. - Itaú Unibanco S.A. - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sente… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcia Conceição De Lima

ID: 313406490

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005592-83.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIA CONCEIçãO DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005592-83.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Marcia Conceição de Lima - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMB… Ver mais

G. T. Dos S. e outros x A. R. L. Dos S.

ID: 317493794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005592-21.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. T. DOS S. L. T. DOS S.

Polo Passivo:

A. R. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB/SP 214.573) KARINA ROSARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.382) GABRIELA RODRIGUES ALVES (OAB/SP 491.048) DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB/SP 208.080)

Processo 1005592-21.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.T.S. - - L.T.S. - A.R.L.S. - Vistos. Antes os documentos acostados pela parte requerida, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica pelo praz… Ver mais

Regina Agostinho Carriel x Estado De São Paulo

ID: 322253182

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005592-19.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINA AGOSTINHO CARRIEL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005592-19.2024.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Regina Agostinho Carriel - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. FEPASA. PENSI… Ver mais

Processo nº 1005592-59.2025.8.26.0510

ID: 325572417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1005592-59.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLELIA BAUER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE CASTRO PAULA (OAB/SP 158.314)

Processo 1005592-59.2025.8.26.0510 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Clelia Bauer - Vistos. Fls. 27 ss : Da extinção de condomínio devem fazer parte todos os condôminos do imóvel e seus respectivos cônjuges (matrícula 7.880 - fls. 15 ss): "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRAT… Ver mais

Processo nº 1005592-18.2025.8.26.0362

ID: 335018347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005592-18.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. F. DE M. J. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB/SP 159.846)

Processo 1005592-18.2025.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.M. - - J.A.M. - Vistos. Partes acima qualificadas. Tratam os presentes autos de Ação de Divórcio Direto Consensual. O requerimento atende aos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o § … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 1005592-89.2025.8.26.0597

Processo nº 0004200-22.2021.8.26.0032

Processo nº 1005592-53.2025.8.26.0609

Japão Comércio De Materiais Para Construção Ltda. x Itaú Unibanco S.A.

Estado De São Paulo x Marcia Conceição De Lima

G. T. Dos S. e outros x A. R. L. Dos S.

Regina Agostinho Carriel x Estado De São Paulo

Processo nº 1005592-59.2025.8.26.0510

Processo nº 1005592-18.2025.8.26.0362