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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005910-07.2023.8.26.0609" – Página 21 de 26

ADV: João Paulo Maciel de Araujo (OAB 268637/SP) Processo 1005910-47.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Antonio Fernandes Navarrete Filho - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cump… Ver mais

Processo nº 1005910-70.2025.8.26.0048

ID: 326936000
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005910-70.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Débora Fernandes Vieira - Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Examinada a petição inicial, observo que "ainda que o efetivo valor da indenização por dano moral vá ser aferido somente na e… Ver mais
Processo 1005910-45.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Residencial Parque dos Sonhos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora regularizar o recolhimento das custas iniciais, ju… Ver mais
Processo 1005910-42.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celso Aparecido Pessoa - - Getulio Marques - Vistos, Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Para apreciação da gratuidade, apresentem os requerentes, em quinze dias, cópia… Ver mais

Processo nº 1005910-39.2024.8.26.0005

ID: 297145036
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005910-39.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Companhia de Locação das Américas - Fls. 131: não aplica-se a modalidade de postagem "mão-própria" em processos digitais, nos termos do Comunicado SPI n. 46/2019 (DJE de 23/10/2019). Recolha a parte autora as despesa… Ver mais
Processo 0002096-05.2025.8.26.0004 (processo principal 1005910-13.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Vinicius Bicalho Costa Junior - - Pablo Troncoso Oliveira - Renato Alves de Lima - Vistos. HOMOLOGO, para produzir seus jurídicos e le… Ver mais
Processo 1005910-61.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemar, registrado civilmente como Valdemar Rocha - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Fls. 162/164: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus regulares ef… Ver mais
Processo 1005910-41.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ademir de Oliveira - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 171, a inicial deverá ser instruída com os segu… Ver mais
Intimação
ADV: Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP) Processo 1005910-90.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e Normas de Serviço da Corregedoria, preparei para remessa ao D… Ver mais

Processo nº 0003341-83.2021.8.26.0362

ID: 333546496
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003341-83.2021.8.26.0362 (processo principal 1005910-84.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - PAULO VILELA - Vistos. 1- Compulsando melhor os autos, observo que a propositura do cumprimento de sentença se deu em 25/08/2021, mais de um ano após do trân… Ver mais
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