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Processo nº 1006530-26.2025.8.26.0196

ID: 308822861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006530-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONILDO ALVES VEIGA TRISTAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA SALGADO STRADIOTTI

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ISABELLE GALVANI PEREIRA

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Processo 1006530-26.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ronildo Alves Veiga Tristao - Vistos Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com fundamen…

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Processo nº 1006530-39.2025.8.26.0127

ID: 292211612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006530-39.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1006530-39.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Comprovada a constituição do devedor em mora, DEFIRO a liminar de busca e apreensão …

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Alba Ferreira De Oliveira x Associação De Amparo Social O Posentado E Pensionista - Aasap

ID: 277013391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006530-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALBA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL O POSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Vanusa Costa E Silva Pinheiro (OAB 505610/SP) Processo 1006530-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alba Ferreira de Oliveira - Reqdo: A…

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Alba Ferreira De Oliveira x Associação De Amparo Social O Posentado E Pensionista - Aasap

ID: 277719301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006530-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALBA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL O POSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Vanusa Costa E Silva Pinheiro (OAB 505610/SP) Processo 1006530-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alba Ferreira de Oliveira - Reqdo: A…

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Processo nº 0005931-14.2024.8.26.0302

ID: 331501152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005931-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA

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Processo 0005931-14.2024.8.26.0302 (processo principal 1009731-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Roberto de Almeida Prado … Processo 0005931-14.2024.8.26.0302 (processo principal 1009731-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Roberto de Almeida Prado F Costa - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda executada, na qual esta parte alega excesso de execução nos cálculos que a parte exequente apresentou, relativos à condenação em honorários sucumbenciais determinada no processo principal. A parte exequente, em manifestação sobre esta impugnação, defendeu a regularidade de seus cálculos. Fundamento e decido. Analisando os autos principais, verifica-se que houve condenação da Fazenda ré/executada em pagar honorários sucumbenciais ao autor/exequente, no montante de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (Acórdão de fls. 466/473, do processo exequendo). Assim, o valor dos honorários está atrelado ao valor da condenação, que foi apurado, no caso em comento, no Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0005933-81.2024.8.26.0302, onde foi homologado, como valor devido ao exequente, o montante de R$ 5.248,37 (decisão de fls. 18, deste referido incidente). Portanto, o percentual de 15% de honorários deve ser apurado sobre este valor, o que acarreta a quantia de R$ 787,25, a qual foi apresentada pela Fazenda executada, em sua impugnação ao cumprimento de sentença, de fls. 16/21. Em consequência, tal valor deve ser homologado neste incidente, como devido à parte exequente. Posto isto, ACOLHO a impugnação ofertada pela Fazenda executada, para homologar os cálculos apresentados por esta parte impugnante/executada, fixando como valor devido, pelos honorários sucumbenciais ao exequente, a importância informada na planilha de fl. 16/18. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instiuiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para prenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "htps:/www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decoridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP)

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Uilian Demison Figueredo Lima x Systema Park Estacionamentos Eireli - Me

ID: 294580540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005692-19.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UILIAN DEMISON FIGUEREDO LIMA

Polo Passivo:

SYSTEMA PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

MARIA SALETE GOES DE MOURA

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ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT

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Processo 0005692-19.2024.8.26.0008 (processo principal 1006530-76.2023.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Uilian Demison Figueredo Lima - Systema Park…

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Adelandia Oliveira De Araujo x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 308617846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006530-96.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELANDIA OLIVEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ALEXSON CAIO GONÇALO VIEIRA

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Processo 1006530-96.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adelandia Oliveira de Araujo - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Com fundamento…

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Elektro Redes S/A x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 292143538

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006530-42.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006530-42.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elektro Redes S/A x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 292136538

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006530-42.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006530-42.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006530-55.2025.8.26.0348

ID: 292271682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1006530-55.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. DA S. N. N. S. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO

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Processo 1006530-55.2025.8.26.0348 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.S.N.S. - - I.S.N. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. De…

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