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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006867-52.2025.8.26.0604" – Página 21 de 25

Processo nº 1006867-18.2025.8.26.0292

ID: 317595157
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006867-18.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa de Lima Marinho - - Renato Yura - A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência … Ver mais

Processo nº 1006091-52.2025.8.26.0604

ID: 306429735
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006091-52.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Augusto de Lima - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a c… Ver mais

Processo nº 1006479-52.2025.8.26.0604

ID: 309597243
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006479-52.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Vilma Rodrigues - 1. O critério para a análise da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita por este Juízo é objetivo, e leva em consideração a renda mensal estipulada pela Defensoria Pública do… Ver mais

Processo nº 1003084-52.2025.8.26.0604

ID: 311231029
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003084-52.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, buscando a parte autora, em breve suma, a condenação do réu ao pagamento de débito líquido e certo, originado de contrato de cartão… Ver mais

Processo nº 1500888-52.2025.8.26.0604

ID: 277859466
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes (OAB 473081/SP) Processo 1500888-52.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EMERSON LEITE DUARTE - Vistos. 1. NOTIFIQUE-SE o denunciado EMERSON LEITE DUARTE para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, através de advog… Ver mais
Processo 0002820-52.2025.8.26.0604 (processo principal 1002013-20.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Clessi Bukgarelli de Freitas Guimarães - - Liliam Pires de Campos Carvalho - José Luis Cordioli Junior - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006867-30.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonildo Lopes - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE DE S… Ver mais
Processo 1006867-94.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Legitimidade - Gold Salvador Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. “em Recuperação Judicial” - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1002580-88.2025.8.26.0008, e certifique-se o recebimento destes nos autos principa… Ver mais
Processo 0004606-81.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006867-75.2020.8.26.0071) (processo principal 1006867-75.2020.8.26.0071) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Nulidade - Nilza Monteiro Tentor - - Sergio Tentor - Banco do Brasil S.A. - - Brasil Prev Seguros e Pre… Ver mais

Processo nº 1003666-52.2025.8.26.0604

ID: 302147041
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-52.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.G.B.F. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Fed… Ver mais
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