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Processo nº 1006867-32.2025.4.01.3304

ID: 316147767

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006867-32.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROZANA GOMES DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006867-32.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente,…

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Processo nº 1006867-58.2023.4.01.3900

ID: 337708293

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006867-58.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO WALLACE DA SILVA E MOTA

Intimação

Advogados:

MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006867-58.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006867-58.2023.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006867-58.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006867-58.2023.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ORLANDO WALLACE DA SILVA E MOTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES - PA18435-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ORLANDO WALLACE DA SILVA E MOTA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1006867-81.2025.4.01.3902

ID: 311381192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006867-81.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NADIR PEREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELBIANE ROCHA SANTIAGO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR SOUSA MEIRELES

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006867-81.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRI…

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Processo nº 1006867-08.2025.4.01.3312

ID: 313756395

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006867-08.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. P. D. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006867-08.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1006867-08.2025.4.01.3312

ID: 313766707

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006867-08.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICAELE LOBO SOUZA S. P. D. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006867-08.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1006867-08.2025.4.01.3312

ID: 313766711

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006867-08.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICAELE LOBO SOUZA S. P. D. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006867-08.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1006867-33.2024.4.01.3703

ID: 315002347

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006867-33.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVANDRO MONTEL CONGUER

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BRUNO EVERTON DE NERES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1006867-33.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Processo nº 1006867-54.2024.4.01.3308

ID: 331018924

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006867-54.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA SAMPAIO SUZART P. F. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE MARIE PEREIRA MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006867-54.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1006867-54.2024.4.01.3308

ID: 331018932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006867-54.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA SAMPAIO SUZART P. F. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE MARIE PEREIRA MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006867-54.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1006867-72.2025.4.01.4002

ID: 331467270

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006867-72.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL NOGUEIRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006867-72.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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