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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008002-07.2022.8.26.0604" – Página 21 de 23

Processo nº 1008002-44.2025.8.26.0590

ID: 311099579
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008002-44.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.C.F.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso ajuizada por I. C. F. G. S. em face de D. G. S., sob alegação de que as partes contraíram matrimônio em 21/05/1988, sob o regime de comunhão parcial de bens, e qu… Ver mais
Intimação
Processo 1008002-70.2025.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.B.C.C. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita.Anote-se. Intime-se o executado, por mandado, no endereço indicado, para que efetue o pagamento da quantia de R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008002-49.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Garcia Manzato - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO … Ver mais

D. T. B. x T. B.

ID: 328317978
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000152-50.2025.8.26.0009 (processo principal 1008002-75.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.T.B. e outro - T.B. - I) A priori, advirto ao executado que a legalidade da cobrança das despesas extraordinárias previstas no título executivo judicial já foi analisada na … Ver mais
Processo 1008002-52.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia Maximo - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte … Ver mais

Processo nº 1008002-08.2025.8.26.0020

ID: 281274067
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Tidioli Del Nero (OAB 459545/SP) Processo 1008002-08.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Monielly de Queiroz - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais

W. A. Dos S. F. x A. F.

ID: 331572232
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008002-60.2021.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.S.F. - A.F. - Vistos. Não sendo estabelecida, expressamente, obrigação para inclusão do requerente em eventuais benefícios disponibilizados pelo empregador do requerido, nos termos da sentença de fls. 177/17… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008002-89.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Jairo Ramos da Silva - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistra… Ver mais
Processo 1008002-09.2018.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.O. - - J.D.B.O. - - M.L.O.D. - - L.P.O. - - J.C.O. - - A.A.O. - - B.C.O. e outros - J.R.O. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito a PARTILHA de pags. 605/619 e 801/… Ver mais

Processo nº 1008002-06.2025.8.26.0344

ID: 292381881
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008002-06.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivaldo Botter Chaves - Vistos, Pede o autor os benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de que atualmente não possui recursos financeiros para arcar com as custas do processo, sem prejuízo ao seu sustento e … Ver mais
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