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"1008039-58.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 21 de 25

Processo nº 1008039-77.2025.8.26.0006

ID: 306362264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008039-77.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. V. DA S. T. C. S. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008039-77.2025.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.S.V.S. - - E.V.S. - Vistos. Fls. 21. Anote-se. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o…

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Processo nº 0002743-52.2025.8.26.0019

ID: 309816368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002743-52.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TICKET SERVIçOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE ANDRADE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002743-52.2025.8.26.0019 (processo principal 1008039-53.2016.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Ticket Serviços S/A - VISTOS. 1) N…

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Joel Gentini x Associação Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrapps

ID: 306251513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008039-48.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOEL GENTINI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA ARTUZO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008039-48.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joel Gentini - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - AB…

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Processo nº 0002312-67.2025.8.26.0229

ID: 306424094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002312-67.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLAYNE MACEDO DE OLIVEIRA DA COSTA INACIO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO LEONE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002312-67.2025.8.26.0229 (processo principal 1002219-58.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Flávia Maria da Silva - Assim, JULGO EXTINTO o processo com fundament… Processo 0002312-67.2025.8.26.0229 (processo principal 1002219-58.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Flávia Maria da Silva - Assim, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil e determino o seu arquivamento. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO LEONE DE ALMEIDA (OAB 185369/SP), WESLAYNE MACEDO DE OLIVEIRA DA COSTA INACIO (OAB 8621AM)

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A. R. De M. e outros x A. F. De M.

ID: 313445382

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008039-37.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE M. B. G. R. DE M. B. R. DA S. H. A. R. DE M. Z. R. DE M.

Polo Passivo:

A. F. DE M.

Despacho

Advogados:

CARLOS JOZIAN GONÇALVES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

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DESPACHO Nº 1008039-37.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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A. R. De M. e outros x A. F. De M.

ID: 313429337

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008039-37.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE M. B. G. R. DE M. B. R. DA S. H. A. R. DE M. Z. R. DE M.

Polo Passivo:

A. F. DE M.

Despacho

Advogados:

CARLOS JOZIAN GONÇALVES DE ALMEIDA

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GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

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GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

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DESPACHO Nº 1008039-37.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marcos Antonio Lazaro x Wallace De Miranda Gomes

ID: 317828133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008039-58.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO LAZARO

Polo Passivo:

WALLACE DE MIRANDA GOMES

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA MARTINS MARIN

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LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO

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Processo 1008039-58.2024.8.26.0541 (apensado ao processo 1001616-58.2019.8.26.0541) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcos Antonio Lazaro - Wallace de Miranda Gomes …

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Jefferson Eugenio De Jesus x Kelly Cristina Santana De Jesus

ID: 303095346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008039-16.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON EUGENIO DE JESUS

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA SANTANA DE JESUS

Intimação

Advogados:

ANGELICA RESENDE SANTOS

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ANA CARLA DA SILVA BARIZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008039-16.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jefferson Eugenio de Jesus - Kelly Cristina Santana de Jesus e outro - Republicação: Vistos. Ciente da deci…

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Jefferson Eugenio De Jesus x Kelly Cristina Santana De Jesus

ID: 303095350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008039-16.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON EUGENIO DE JESUS

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA SANTANA DE JESUS

Intimação

Advogados:

ANGELICA RESENDE SANTOS

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ANA CARLA DA SILVA BARIZON

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Processo 1008039-16.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jefferson Eugenio de Jesus - Kelly Cristina Santana de Jesus e outro - Republicação: Vistos. Ciente da deci…

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Alice Espirito Santo Da Costa Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 310213990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008039-10.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALICE ESPIRITO SANTO DA COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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KATIA DOMINGUES BLOTTA

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DESPACHO Nº 1008039-10.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1008039-10.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Alice Espirito Santo da Costa Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Vistos. Em sede de juízo de admissibilidade, verifica-se que a assistência judiciária gratuita de que gozava a autora foi revogada na r. sentença, ante a constatação da prática de litigância de má-fé. No tema, assim constou do julgado recorrido: Observe-se que ao ajuizar demanda destituída de veracidade fática, além de visar obter resultado a gerar vantagem ilícita, a demandante desvia este Juízo da sua incessante função e responsabilidade em prestar jurisdição aos casos verdadeiramente necessitados de intervenção do Poder Judiciário, a causar grande prejuízo aos jurisdicionados como um todo, o que não pode ser tolerado. Dessa forma, demonstrada a litigância de má-fé pela autora, fica esta condenada a pagar a multa prevista no art. 81 do CPC no percentual de 9% (nove por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser destinado em benefício da parte requerida. Anoto que litigância de má-fé é incompatível com a concessão de quaisquer benefícios da assistência judiciária gratuita, os quais, por esse motivo, reputo revogados (art. 81, caput, do CPC). Tais conclusões não foram objeto de insurgência no recurso interposto e, também porque juridicamente corretas e compatíveis com as peculiaridades do caso concreto, devem ser referendadas. Isto posto, fica mantida a revogação da assistência judiciária gratuita, concedendo-se prazo derradeiro de cinco dias úteis para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Rosimar Almeida de Souza Lopes (OAB: 156784/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 3º Andar

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008039-58.2023.8.26.0229" – Página 21 de 25

Processo nº 1008039-77.2025.8.26.0006

Processo nº 0002743-52.2025.8.26.0019

Joel Gentini x Associação Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrapps

Processo nº 0002312-67.2025.8.26.0229

A. R. De M. e outros x A. F. De M.

A. R. De M. e outros x A. F. De M.

Marcos Antonio Lazaro x Wallace De Miranda Gomes

Jefferson Eugenio De Jesus x Kelly Cristina Santana De Jesus

Jefferson Eugenio De Jesus x Kelly Cristina Santana De Jesus

Alice Espirito Santo Da Costa Moreira x Banco Bmg S/A