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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008159-91.2022.8.26.0664" – Página 21 de 21

Processo 1008159-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Obrigações - Renato Augusto - - Clóvis Fernando de Lima Augusto - - Marcos Andrade de Lima Augusto - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela … Ver mais
Intimação
Processo 1008159-50.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.V. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respec… Ver mais
Processo 1008159-56.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Bruno Ferraz Guerra - - Ederson Alex de Carvalho - - Edson dos Santos Rodrigues - - João Manoel Alves Brandão - - Roberto Exler Ignacio - Ante o exposto, com fundamento no artigo… Ver mais
Processo 1008159-29.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flávio Renato Oliveira - CLARO S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré à obrigação de fazer consistente na abstenção de cobranças por meio de ligação telefônica, mensagem… Ver mais
Processo 1008159-87.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Araújo de Abreu - - William Pereira de Almeida - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1008159-66.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jeferson Ricardo Morais da Silva - Vistos. Dispensado o relatório completo, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação ordinária de cobrança de diárias e… Ver mais

Processo nº 1008159-51.2025.8.26.0223

ID: 319440767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008159-51.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Paula dos Anjos - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos te… Ver mais
Intimação
Processo 1504605-91.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.B.C.S. - Vistos. 1) Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do C[odigo de Processo Penal e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma lega… Ver mais
Intimação
Processo 1504605-91.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.B.C.S. - Vistos. 1) Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do C[odigo de Processo Penal e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma lega… Ver mais
ADV: Helio Bento dos Santos (OAB 301101/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 520630/SP) Processo 1014536-44.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleide Saveti da Silva - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA, GRUPO CASAS B… Ver mais