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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008533-54.2022.8.26.0229" – Página 21 de 21

Processo 1008533-25.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Isabel Carnauba do Nascimento - Vistos. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitados, que demonstrarem co… Ver mais

Processo nº 1008533-41.2025.8.26.0361

ID: 306624396
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008533-41.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.H.L. - Vistos. Fls. 28/32: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial, em cotejo com a documentação apresentada (fls. 13), defiro a antecipação de tutela, nomeando o(a) requerente cur… Ver mais
Processo 1008533-19.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Adélia Alaminos Alves - Relação: 0392/2025 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em… Ver mais
Intimação
ADV: Raphael Gatto Cesar Sartori (OAB 371217/SP) Processo 1008533-45.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: T. S. R. do N. , M. das G. R. L. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência proposta por Thalita Sophya Ribeiro do… Ver mais
ADV: Jamile Abdel Latif (OAB 160139/SP), Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB 251249/SP), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Julio Cesar Ballerini Silva (OAB 119056/SP) Processo 1009481-43.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Hortiz Pereira Mine Mercado - Epp - Reqd… Ver mais
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