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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008839-86.2023.8.26.0229" – Página 21 de 24

Intimação
ADV: Giuliano Felipe Silva de Freitas (OAB 427759/SP) Processo 1504994-86.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 222/227, certificado às fls. 232, torne a(s) guia(s) provisória(s) e… Ver mais

Processo nº 1008839-91.2025.8.26.0625

ID: 301074736
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008839-91.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Michelson Breno Alves de Faria - Vistos. 1. Nos termos do §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, entendo que os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para concessão da gratu… Ver mais

Processo nº 1008839-90.2025.8.26.0011

ID: 292742610
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008839-90.2025.8.26.0011 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - S.F. - Assim, diante do teor da documentação apresentada e concordância da representante do Ministério Público, defiro a expedição do alvará para participação das crianças B.V.G., nasci… Ver mais

Processo nº 1008839-60.2025.8.26.0506

ID: 295162954
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008839-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Carlos Augusto Correia - Apesar de o legislador não indicar limite para a concessão do beneficio da Justiça Gratuita, é razoável a limitação no caso concreto, concluindo o Juiz que a parte pretendente não ficará p… Ver mais

M. A. De F. x U. De T. C. De T. M.

ID: 293506409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008839-89.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.F. - U.T.C.T.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, CONFIRMANDO a medida deferida liminarmente em grau recursal, CONDENAR a ré a fornecer à autora os tratamentos, … Ver mais
Intimação
Processo 1008839-82.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Tatiane do Nascimento Firmo - Itau Unibanco S. A. - Vistos. Tatiane do Nascimento Firmo ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Itau Unibanco S. A., devidamente qualificados. A fl. 30… Ver mais

Processo nº 1008839-50.2025.8.26.0477

ID: 276882418
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Reny Ribeiro (OAB 320118/SP) Processo 1008839-50.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sivanilson da Cruz Santos - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Procedimento de rito comum. Cite-se para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo 15 dias, contados … Ver mais
Processo 0001628-18.2025.8.26.0529 (processo principal 1008839-25.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Xavier da Silva - Clayton de Oliveira Nogueira - - Aguia Intermediacoes Ltda - - Guilherme Jorge de Sousa Pereira - Vistos. Defiro… Ver mais
Processo 1008839-41.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Aparecida de Sousa Valentin - Unsbrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença/v. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte … Ver mais
Processo 1008839-50.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gng Engenharia Ltda - - Gngtec Empreiteira de Obras Ltda - Condomínio Empresarial Monte Carlo 18 do Forte - - Rfd Soluções e Serviços Ltda e outro - Trata-se de ação de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, ajuizada por GNG … Ver mais
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