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"1009820-18.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 21 de 25

D. T. Dos S. x L. F. D. C.

ID: 311578582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1009820-83.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. T. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. D. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA

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JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI

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Processo 1009820-83.2024.8.26.0099 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.T.S. - L.F.C. - "Posto isso e pelo que mais dos autos consta, com base no art. 487, I, do Código de…

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D. T. Dos S. x L. F. D. C.

ID: 311575926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1009820-83.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. T. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. D. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA

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JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI

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D. T. Dos S. x L. F. D. C.

ID: 311539437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1009820-83.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. T. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. D. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA

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JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI

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Processo 1009820-83.2024.8.26.0099 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.T.S. - L.F.C. - "Posto isso e pelo que mais dos autos consta, com base no art. 487, I, do Código de…

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D. T. Dos S. x L. F. D. C.

ID: 311535417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1009820-83.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. T. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. D. C.

Intimação

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JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA

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JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI

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ID: 311640803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1009820-83.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. T. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. D. C.

Intimação

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JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI

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ID: 311617103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1009820-83.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. T. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. D. C.

Intimação

Advogados:

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JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI

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Processo 1009820-83.2024.8.26.0099 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.T.S. - L.F.C. - "Posto isso e pelo que mais dos autos consta, com base no art. 487, I, do Código de…

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D. T. Dos S. x L. F. D. C.

ID: 311638138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1009820-83.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. T. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. D. C.

Intimação

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JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI

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Processo 1009820-83.2024.8.26.0099 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.T.S. - L.F.C. - "Posto isso e pelo que mais dos autos consta, com base no art. 487, I, do Código de…

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D. T. Dos S. x L. F. D. C.

ID: 311633832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1009820-83.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. T. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. D. C.

Intimação

Advogados:

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JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI

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Processo 1009820-83.2024.8.26.0099 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.T.S. - L.F.C. - "Posto isso e pelo que mais dos autos consta, com base no art. 487, I, do Código de…

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D. T. Dos S. x L. F. D. C.

ID: 311548541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1009820-83.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. T. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. D. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009820-83.2024.8.26.0099 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.T.S. - L.F.C. - "Posto isso e pelo que mais dos autos consta, com base no art. 487, I, do Código de…

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Processo nº 1502871-18.2023.8.26.0229

ID: 325664436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502871-18.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DOS SANTOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS DANTAS

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Processo 1502871-18.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFERSON DOS SANTOS DE LIMA - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s… Processo 1502871-18.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFERSON DOS SANTOS DE LIMA - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) dativo(a/s) Dr. Antonio Marcos Dantas OAB 147397/SP, do v. acórdão prolatado em 16/06/2025, de seguinte teor: "ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. ". 2 - Interposto recurso ou embargo, encaminhe-se os presentes ao Tribunal de Justiça. 3 - Não havendo interposição de recurso ou embargo, certificado o trânsito em julgado, considerando que a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, expeça-se guia de recolhimento definitiva a(s) para execução da(s) da pena imposta ao(s) réu(s), comunicando-se ao(s) DEECRIM(s) ou VEC(s) competente(s). 4 - Com o transito em julgado, expeça-se a certidão de sentença - Multa Penal (Categoria 2, Modelo 505791), dispensada a intimação do sentenciado(a), dando-se vista dos autos ao Ministério Público para execução da multa e procedendo-se as devidas anotações e comunicações, nos termos do prov. Provimento CG 05/2022 e art. 479 e seguintes da NSCGJ. Réu assistido por defensor dativo, pressume-se hipossuficiência financeira, razão pela qual CONCEDO benefícios da justiça gratuita ao acusado. Anote-se. 5 - Providencie a regularização dos presentes, encartando-se os documentos originais expedidos após a remessa ao Tribunal de Justiça, se o caso. 6 - Arbitro honorários ao(à/s) defensor(a/s) dativo(a/s) nomeado(a/s) nos autos, Dr. Antonio Marcos Dantas OAB 147397/SP, no valor previsto na tabela do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Decorrido o prazo e certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão pela atuação na fase recursal. 7 - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, observando o determinado em sentença, acerca dos objetos apreendidos arquive-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009820-18.2023.8.26.0229" – Página 21 de 25

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D. T. Dos S. x L. F. D. C.

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Processo nº 1502871-18.2023.8.26.0229