Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010649-96.2023.8.26.0229" – Página 21 de 24

Processo nº 1010649-24.2025.8.26.0004

ID: 312978485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010649-24.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PESCADOS CUNHA E.B.C. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010649-24.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Pescados Cunha E.b.c. Ltda - Vistos. 1. Deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 334, CPC), diante da ausênc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003088-46.2025.8.26.0624

ID: 331776759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003088-46.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE DE CASSIA QUEIROZ BRANDOLEZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO CARESIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003088-46.2025.8.26.0624 (processo principal 1010649-41.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Francine de Cassia Queiroz Brandolezi - Vistos. T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Antonio Machado

ID: 290729607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001259-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

ANTONIO MACHADO

Intimação

Advogados:

RENATA PRISCILA DA ROCHA MARENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ADOLFO GAIA NORONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001259-85.2024.8.26.0229 (processo principal 1005023-96.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Antonio Machado - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010649-21.2025.8.26.0005

ID: 281327533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010649-21.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DéBORA HIROTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariah Souza Aguiar (OAB 492309/SP) Processo 1010649-21.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Débora Hirota Lima - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Jgm Lp x Edivaldo Aparecido De Oliveira Inocencio e outros

ID: 320926683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010649-37.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS JGM LP

Polo Passivo:

EDIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA INOCENCIO EXTRABOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA JOSIANE FRANCO INOCENCIO

Intimação

Advogados:

WAGNER LOPES CAPRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO AUGUSTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010649-37.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Jgm Lp - Extrabor Artefatos de Borracha Ltda -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007836-96.2023.8.26.0229

ID: 337007861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007836-96.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA RODRIGUES DE MIRANDA JOSE RODRIGUES MERCEDES RODRIGUES BELINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA DINALLI MARTINS SOTTORIVA PIRANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007836-96.2023.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Mercedes Rodrigues Belini - Jose Rodrigues - Creusa Rodrigues de Miranda - Vistos. Os falecidos MANOEL RODRIGUES (falecido…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Brancofrutas Premium Comércio De Frutas Ltda x Frutopepe Com Import E Export Ltda

ID: 303005312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010649-57.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRANCOFRUTAS PREMIUM COMéRCIO DE FRUTAS LTDA

Polo Passivo:

FRUTOPEPE COM IMPORT E EXPORT LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON GOMES DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010649-57.2024.8.26.0554 - Monitória - Duplicata - Brancofrutas Premium Comércio de Frutas Ltda - Frutopepe Com Import e Export Ltda - Ante o exposto, ACOLHO os embargos monitórios e julg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Geraldo Antonio Rodrigues Filho

ID: 326375190

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010649-66.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERALDO ANTONIO RODRIGUES FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS MODESTO FERREIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE APARECIDA DA SILVA RATTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IASMIM REGINA MARTINS PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA OLIVEIRA GINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010649-66.2024.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Geraldo Antonio Rodrigues Filho …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004468-96.2023.8.26.0229

ID: 327992255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004468-96.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SOUZA LIMA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004468-96.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Rosemeire Souza Lima Rezende - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV.… Processo 0004468-96.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Rosemeire Souza Lima Rezende - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atualização monetária e juros. Narra que a planilha de débitos homologada foi liquidada em dezembro/2023 e o pagamento foi efetuado apenas em 03/04/2025, no valor exato do cálculo. Aduz que foi descumprido o prazo legal de 60 dias para pagamento, requerendo a fixação de multa de 10% e honorários sucumbenciais. Analisando os autos, tem-se que: - a data do cálculo que foi homologado é dezembro/2023; - o ofício foi expedido em 23/01/2025 (data da liberação nos autos digitais); - o ofício requisitório deve ser considerado entregue em 01/02/2025; - o pagamento foi efetuado em 03/04/2025. Pois bem. Assiste razão em parte ao requerente. Isso porque o pagamento realizado em abril/2025 foi efetuado no valor exato do cálculo, que datava de dezembro/2023, sem atualização. Para apuração do valor efetivamente devido, era necessário realizar uma primeira atualização, considerando a data do cálculo até a data da expedição do ofício, utilizando apenas a taxa SELIC, que já engloba a cobrança de juros devidos no período, sem incidência de outros juros. Depois, necessário realizar a segunda atualização, da data da expedição do ofício até o pagamento, sendo devido neste período apenas a correção pelo IPCA-E. Não há que se falar em multa ou honorários, porque o pagamento foi efetuado dentro do prazo de sessenta dias úteis contados da entrega do ofício (apenas se tivesse sido ultrapassado esse prazo, é que incidiria a Taxa Selic para juros e atualização). O cálculo apresentado pelo requerente a fls. 61-63 observa os parâmetros devidos, de modo que deve ser acolhido. Deste modo, intime-se a Fazenda Pública para efetuar o pagamento do valor remanescente de R$4.283,23, no prazo de dez dias. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010649-66.2024.8.26.0066

ID: 278031920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010649-66.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTONIO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP) Processo 1010649-66.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo Anto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 233 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes