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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010658-12.2023.8.26.0309" – Página 21 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023365-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recte/Recdo: Pic Pay Serviços S/A e outro - Rcrdo/Rcrte: Bryan Gutierrez Cavalcanti - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇ… Ver mais

Processo nº 0000985-12.2023.8.26.0309

ID: 323004410
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000985-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1016113-26.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda. Epp - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 59. A quebra de sigilo bancário é medida excepcional, deferida principalmente em investigações cri… Ver mais
Processo 1010658-42.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edificio Condominio Uiquend - Rogério Miranda Lima - Vistos. Fls. 241 e seguintes: a parte exequente reiterou o pedido de penhora do imóvel relacionado à dívida exequenda. Diante disso, reitero os termos da decis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010658-39.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Israel Janeiro Severo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais

Processo nº 1025887-12.2023.8.26.0309

ID: 309420951
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025887-12.2023.8.26.0309 - Usucapião - Aquisição - Patrícia Aparecida Bonanome - Vistos. Fls. 169: Indefiro o pedido. O falecimento de um dos réus gera a necessidade de substituição processual para que a ação possa prosseguir validamente, sob pena de nulidade por ausência de citação válid… Ver mais

Processo nº 0001759-20.2025.8.26.0229

ID: 296430277
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001759-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1010658-24.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Raquel Cristina de Mello - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 12/15, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010658-33.2023.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Thereza Toledo Diederichsen (Represen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014829-12.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: N. D. I. S. S/A - Embargda: M. M. (Menor) e o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015023-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Pir… Ver mais

Processo nº 1010658-96.2025.8.26.0032

ID: 301087444
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010658-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Fabio Angelo Cintra - Vistos. 1- Condiciono o deferimento da gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Le… Ver mais
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