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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010689-60.2022.8.26.0602" – Página 21 de 28

Processo nº 1510336-60.2022.8.26.0602

ID: 301893347
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1510336-60.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADRIANO WAGNER NICOLAU GONZAGA JÚNIOR - Vistos. 1. Fls. 208/209. Os argumentos expendidos pelo Ministério Público, que acolho como razões de decidir, às fls. 221/222, são suficientes para ensejarem o INDEFERIME… Ver mais
Intimação
Processo 1010689-42.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Geneci Gomes de Oliveira - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta q… Ver mais
Processo 1010689-87.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Reinaldo Pestana - Sul América Serviços de Saúde S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. Em havendo interesse na execução do seu crédito, providencie o exequent… Ver mais

S. S. J. x B. J. C. De M.

ID: 320760360
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010689-74.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.J. - B.J.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de alimentos promovida por s. S. j. em face de B. J. C. DE M. para fixar os alimentos a serem pagos pelo réu à autora no percentual d… Ver mais

S. S. J. x B. J. C. De M.

ID: 335123983
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010689-74.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.J. - B.J.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de alimentos promovida por s. S. j. em face de B. J. C. DE M. para fixar os alimentos a serem pagos pelo réu à autora no percentual d… Ver mais
Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa d… Ver mais
Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013211-60.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Rose de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo:… Ver mais
Processo 1010689-04.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Vinac Administradora de Consórcio Ltda - Raphael Fernando da Silva Batista - Comprove a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição do ofício, ou informe algum fato impeditivo … Ver mais
Processo 1010689-64.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Roca Machado - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - 1 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada nas páginas 111-131 (COMPANHIA PANA… Ver mais
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