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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012469-03.2022.8.26.0451" – Página 21 de 24

Processo nº 1012469-43.2024.8.26.0609

ID: 290986339
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012469-43.2024.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Sergio Chagas - Aviso do cartório à parte requerente: 1) complementar o recolhimento da taxa judiciária (Lei estadual n. 11.608/03 - guia DARE), observado o valor mínimo de 05 UFESPs, em até 15 dias, sob pena… Ver mais
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB 368901/SP), Gabriela Prison Lopes Cançado (OAB 400683/SP) Processo 1003836-03.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresa de Jesus Candido - Reqdo: BANCO PAN S.A., Keitiani Ribeiro da Costa - Fls. 443… Ver mais
Processo 1012469-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Gama Coco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela … Ver mais

Processo nº 1501931-03.2022.8.26.0451

ID: 323401110
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501931-03.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1502027-18.2022.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.A.S. - I. Trata-se medida cautelar para requerimento de medidas protetivas; a fls. 79 dos autos principais foi determinado o arquivamento… Ver mais
Processo 1012469-69.2021.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S.S. - - G.S.S. - - A.J.S.S. - O.P.S. - Vistos. 1) Fls. 134: Ciente da reserva dos alimentos pelo empregador. 2) INTIMEM-SE os autores abaixo qualificados para: A) regularizar a representação processual co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012469-62.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jhsf Malls S/A e outros - Apelado: Ko Bar e Restaurante Ltda - … Ver mais
Processo 1012469-76.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Cristina Faria Torres - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA e outro - Ante o exposto, homologo a desistência parcial da autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO a ação em face da corré E… Ver mais

Processo nº 1012469-39.2025.8.26.0405

ID: 281187241
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudio Manoel Molina Boriola (OAB 371699/SP) Processo 1012469-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bendito Coelho - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita, considerando os documentos de fls.18 e ss. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012469-28.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Getulio Jose dos Santos - Apelada: Shirley Pansonato Presotto e… Ver mais
Intimação
Processo 0004503-98.2025.8.26.0451 (processo principal 1023430-03.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espolio de Sérgio Madureira Motta - Manoel Jorge - 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito, no prazo de quinze … Ver mais
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