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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016467-47.2023.8.26.0223" – Página 21 de 21

Processo nº 1016467-45.2025.8.26.0007

ID: 292704532
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016467-45.2025.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Fixação - V.L.N. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. 2. Providencie a requerente a juntada de certidão de nascimento da interditanda, no prazo de quinze dias. Diante do que consta dos autos, nomeio Vanus… Ver mais
Intimação
Processo 1016467-15.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. Pinheiro Comércio de Material para Construção Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 25 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e… Ver mais
Processo 0102731-92.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Edmilson Jacob - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1016467-09.2022.8.26.0053/0002 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumpriment… Ver mais
Intimação
Processo 1016467-57.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Diego Araujo Bernardino - - Ayla Joaquina Costa da Silva - Vistos. 1. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado e da taxa para citação eletrônica (em favor do Fundo Especial de De… Ver mais
Intimação
Processo 1002657-41.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - José Renato de Castro - Vistos. I. Pgs. 189/191: trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda contra a sentença de pgs. 181/184. Data venia, a pretensão não merece acolhida, … Ver mais
Processo 1016467-52.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Miguel do Nascimento - Legale Cursos Jurídicos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais
Intimação
Processo 1017243-47.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Leticia Marcondes Coelho de Oliveira - - Jose Favorito - Trata-se, no presente caso, de Ação de Nomeação de Provedor Provisório para Pessoa Jurídica com Pedido de Antecipação de Tutela, … Ver mais
Processo 1016467-47.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isménia Maria Volpe Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaçã… Ver mais
Processo 1016467-38.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Marcos Aurelio Berti - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais
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