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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036221-02.2023.8.26.0602" – Página 21 de 22

Processo nº 0000063-28.2024.8.26.0602

ID: 323860390
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000063-28.2024.8.26.0602 (processo principal 1000622-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga … Ver mais

Processo nº 0000063-28.2024.8.26.0602

ID: 323860732
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000063-28.2024.8.26.0602 (processo principal 1000622-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga … Ver mais

Processo nº 1521415-02.2023.8.26.0602

ID: 332033087
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521415-02.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais

Processo nº 1521415-02.2023.8.26.0602

ID: 332068924
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521415-02.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais

Processo nº 1521415-02.2023.8.26.0602

ID: 331963155
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521415-02.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007800-02.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Silvia de Camargo Pinto - Apelado: Funserv Fundacao da Seguridad… Ver mais
Processo 1026521-02.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Maria Medeiros - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes com relação à conta ab… Ver mais

Processo nº 1020216-02.2023.8.26.0602

ID: 332081583
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1020216-02.2023.8.26.0602 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). José Elias Themer, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI,, CNPJ 43376443000194,  que lhe foi… Ver mais

Processo nº 1014978-02.2023.8.26.0602

ID: 307651579
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014978-02.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a interdição de A.P. DE C., qualificada nos autos, declarando sua incapacidade relativa para praticar os atos da vida civil relacionados a direitos de natureza pa… Ver mais
Processo 0014345-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1007994-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Lima Feliciano - View Sistema de Envidraçamento Eireli e outro - Vistos. 1 -Em exame superficial do tema, há indícios de que a autonomia da empresa… Ver mais
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